A deputada Maria Mendonça (PSDB) fez um apelo ao governador Belivaldo Chagas para que ele autorize ajustes no ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e, assim, “atenda a uma das principais reivindicações dos caminhoneiros pela redução no preço do diesel”.
Hoje, haverá reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para que os Estados votem as propostas feitas pelo governo federal. Segundo Maria, como fazer a revisão do tributo não é uma imposição, é preciso que a Secretaria da Fazenda pondere a viabilidade de adotar ao menos uma das medidas.
“Se não for possível fazer a redução imediata de 10% na base de cálculo do ICMS, o que renderia cerca de R$ 0,25 na bomba, que o Governo passe a fazer os aumentos somente a cada 30 dias e não mais 15, como acontece atualmente”, apontou Maria Mendonça.
Na avaliação da deputada, embora compreenda o momento delicado das finanças estaduais, a crise desencadeada pela paralisação impõe a necessidade de somação de esforços de todos os Poderes.
“Será uma demonstração de que nosso Estado também está imbuído em resolver o impasse que está posto para garantir que a população não continue sendo penalizada pela deficiência dos serviços essenciais afetados”, observou Maria Mendonça.
*Com informações da Assessoria da parlamentar
Foto: Jadilson Simões/Agência Alese
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29 de Maio 6H:50