Luís Fausto Valois vai disputar vaga no CNJ

O Promotor de Justiça Luís Fausto Dias de Valois Santos, coordenador de Promoção da Igualdade Étnico-Racial – COPIER do MP Sergipano foi eleito na primeira etapa do processo de escolha para a nova composição do Conselho Nacional de Justiça CNJ.

A votação ocorreu na manhã do último dia 15 na Sala do Colégio de Procuradores de Justiça.

A presença de um membro representando o Ministério Público dos Estados no CNJ está prevista no artigo 103-B, inciso XI, da Constituição Federal. O mandato de conselheiro do CNJ dura dois anos, podendo ser prorrogado por igual período. Ao todo, o CNJ conta com 15 conselheiros.

Luís Fausto se juntará aos indicados pelos demais Ministérios Públicos Estaduais. A partir daí, caberá ao procurador-geral da República definir quem será o representante dos MP dos Estados no CNJ. O escolhido será sabatinado pelo Senado Federal, em Brasília. Em seguida, o presidente da República fará a nomeação.

De acordo com o promotor escolhido, “é uma honra ter sido selecionado pelos meus pares para ser o representante de Sergipe entre os vários nomes que serão apresentados por cada um dos Estados”, disse.

Ele frisou, ainda, a importância da votação como instrumento do regime democrático e do CNJ como órgão de controle da atuação do Poder Judiciário no Brasil.

MPSE