João Daniel apela ao governo federal medidas urgentes para atender produtores atingidos pela seca

A situação da perda da safra de quase 100% em boa parte da região Nordeste, situação semelhante em alguns municípios do Estado de Sergipe, como em Simão Dias, levou o deputado federal João Daniel (PT/SE) a apelar ao governo federal interino a adoção de medidas urgentes para atender os produtores atingidos pela seca. Segundo o parlamentar, este ano tem se vivenciado uma das piores secas das últimas décadas.

“Tenho acompanhado essa situação com muita preocupação. Desde que eu moro em Sergipe nunca tinha visto regiões como o Sertão Ocidental passar por uma seca desse jeito, porque todos os anos chovia e não tinha essa perda. É uma das piores secas dos últimos 30, 40 anos no Estado de Sergipe, porque este é um período que ainda deveria ser chuvoso na região, mas a estiagem foi antecipada”, relatou em discurso na Câmara dos Deputados, na sessão desta terça-feira, dia 24.

No final da tarde, o deputado, juntamente com senadores e outros deputados do Nordeste, integrantes da Comissão que analisa a Medida Provisória 733, que trata das dívidas rurais, participa de audiência com o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, para levar esse apelo por medidas urgentes.

Os principais pontos que se reivindica que sejam tomadas providências imediatas são: garantia de água e alimentação para o consumo humano e animal, como o fornecimento de ração, como o governo já fez em anos anteriores para os pequenos criadores; que seja dado continuidade ao projeto de limpeza das atuais barragens e construção de novas onde se faz necessário; liberação imediata do Pro-Agro para a safra perdida e autorização imediata pelos bancos para que os produtores possam utilizar os plantios para fazer forragem; e garantia de implantação de obras estruturantes, a exemplo da consolidação dos projetos atuais de irrigação e a construção do Canal Xingó.

“O território do Sertão Ocidental e o Território do Alto Sertão estão empenhados, mas é preciso a adoção de medidas urgentes e é isso que estamos cobrando do governo federal”, disse João Daniel.

MP 733
Nessa quarta-feira, foi feita a leitura do relatório do deputado Júlio César (PSD/PI) sobre a Medida Provisória 733 e aprovado. Três emendas apresentadas pelo deputado João Daniel foram aprovadas, a 33, 34 e a 108. Com a primeira emenda, a 33, fica autorizada a concessão de rebate para liquidação, até 29 de dezembro de 2017, das operações de crédito rural referentes a uma ou mais operações do mesmo mutuário, contratadas junto ao Banco do Nordeste de Brasil (BNB) e outras instituições financeiras até 31 de dezembro de 2011, com recursos oriundos do Fundo Constitucional do Nordeste (FNE) e com recursos mistos do FNE com outras fontes, relativas a empreendimentos localizados na área de abrangência da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).

Segundo o deputado, o objetivo dessa emenda é fazer um reparo na MP, uma vez que existem diversos devedores que possuem débitos advindos de contratos feitos com bancos estaduais, com o Pronaf, com Poupança Rural, com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) entre outras linhas de créditos não contemplados na Medida Provisória 733/16.

Assessoria do parlamentar