Governo reduz despesas e custeio

Os dados contidos no relatório de cumprimento das metas fiscais do Governo de Sergipe relativas ao terceiro quadrimestre de 2016 demonstram que as despesas com o custeio da máquina administrativa tiveram um decréscimo de 4,04% no histórico comparativo entre os anos de 2013 e 2016, apresentando o ano de 2015 como o de queda mais acentuada (6,53%), justificado pelas medidas de contenção aplicadas pelo governador Jackson Barreto no período, conforme explicou o secretário de Estado da Fazenda, Josué Modesto dos Passos Subrinho, que na manhã desta terça-feira, dia 18, participou de audiência pública na Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Tributação da Assembleia Legislativa.

Ao apresentar os resultados, o secretário Josué Modesto destacou que diante da grave crise financeira que afeta os Estados da Federação o Governo do Estado vem continuamente adotando práticas gerenciais com vistas ao enxugamento da máquina administrativa para adequação dos gastos públicos.

No conjunto de ações desencadeadas nos últimos anos foi englobada a exoneração de cargos em comissão, estabelecendo um limite de contratação para cada secretaria ou órgão; redução da estrutura administrativa; e redução de despesas com energia, água, telefonia e contratos.

“Mais recentemente, em fevereiro último, o governador determinou a redução de gastos com locação de veículos, contratação de temporários de serviço e locação de imóveis destinados à instalação e ao funcionamento de órgãos e entidades no âmbito da administração pública”, destacou o secretário.

Arrecadação
No relatório apresentado aos deputados, as receitas correntes apresentaram como resultado o crescimento de 1,7%, muito embora havendo uma queda de 3% nos repasses da União relativos ao Fundo de Participação dos Estados (FPE), enquanto as despesas correntes tenham apresentado um desempenho negativo de 2,9%.

“Os esforços do governo em aumentar as receitas e reduzir as despesas foram ofuscadas pelo desempenho ruim da economia nacional. Infelizmente, o quadro de recessão estabelecido provoca a retração na atividade comercial, com reflexos na atividade industrial. A inflação do período atingiu 6,28%.

Receitas e despesas previdenciárias
As contas da Previdência Estadual (Funprev e Finanprev) encerraram 2016 com um déficit de 3,8% em relação a 2015. As receitas somaram R$ 966 milhões em 2016, enquanto as despesas com inativos e pensionistas foram contabilizadas em R$ 1,637 bilhão. O déficit registrado é específico do Finanprev, em que o Tesouro estadual destinou em forma de aporte R$ 954,6 milhões para complementação do pagamento de aposentadorias e pensões.

Visita de cortesia
Antes da audiência pública, o secretário Josué Modesto foi ao gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa para cumprimentar o presidente da Casa, o deputado Luciano Bispo. No encontro, Josué conversou sobre a economia sergipana, a situação financeira do Estado e as dificuldades dos entes federativos. “Foi uma visita de cortesia para manifestar nosso respeito ao Poder Legislativo, além de fortalecer os laços de interação com os deputados”, reiterou.

Sefaz

Fotos: Submark/Sefaz)