Deputados e senadores do Brasil são os parlamentares que possuem o sexto maior salário do mundo, em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) per capita do país. Os dados foram levantados pelo Congresso em Foco e apontam a disparidade dos privilégios políticos, em discrepância daqueles que ganham 1 salário mínimo.
Além dos salários, que ultrapassam os R$ 30 mil, verbas extras para moradia, funcionários, aluguel de escritório, telefone, veículos, combustível, divulgação do mandato, passagens aéreas, são algumas das benesses dos parlamentares.
E tem mais: plano de saúde em condições vantajosas e até vitalício, além de ajuda de custo equivalente a dois salários adicionais no início e no fim do mandato.
À frente, gastam mais com seus representantes algumas das nações mais pobres do planeta, como Nigéria, Gana e Quênia, que lideram o ranking da disparidade entre as despesas com parlamentares e a média da riqueza de sua população.
O país também se destaca internacionalmente devido ao número de assessores pessoais por congressista. Nos Estados Unidos, cada deputado pode contar com até 18 auxiliares. No Chile, com 12 e na França, com 8. Já no Brasil esse número chega a 25 assessores.
O Senado brasileiro permite a contratação de 55 funcionários, mas há senadores que chegam a muito mais. É o caso de Fernando Collor de Mello (PTC-AL), com 80, e de João Alberto Souza (MDB-MA), com 84 servidores às suas ordens.
Levantamento do jornal El País, focado na América Latina, também aponta a disparidade entre os ganhos dos parlamentares e o salário médio dos cidadãos que eles representam.
O Brasil tem a maior remuneração para deputados e senadores da região, seguido de Chile, Colômbia e México. Um congressista brasileiro recebe somente de salário o equivalente a 35 salários mínimos de R$ 954,00.
Mas por que o Brasil chegou a esse ponto? “O principal fator é a falta de vigilância da sociedade. Gastos são alterados por decretos ou atos na surdina, sem que a sociedade tenha ciência disso. O Brasil ainda é incipiente em controle social. Esse fator é relevante para entender porque os gastos com o Parlamento são tão expressivos no país”, responde Guilherme Brandão, diretor do Observatório Social de Brasília e coordenador-geral da iniciativa “Câmara mais barata”, voltada para o Legislativo do Distrito Federal.
Confira os benefícios de deputados e senadores:
Benefícios | Deputado | Senador |
Salário | R$ 33.763,00 | R$ 33.763,00 |
Cotão * | De R$ 30.788,66 a R$ 45.612,53 | De R$ 21.045,20 a R$ 44.276,60 |
Auxílio-moradia ** | R$ 4.200,00 | R$ 5.500,00 |
Verba para contratar até 25 funcionários | R$ 92.000,00 | Contratação de até 55 funcionários (valor não especificado) |
Ajuda de custo *** | R$ 33.763,00 | R$ 33.763,00 |
Plano de saúde **** | Limitado | Vitalício |
Carro oficial | Integrantes da Mesa Diretora | Carro oficial com motorista |
* Valor varia conforme o estado. O menor é pago aos representantes do DF, e o maior, aos de Roraima.
** Benefício pago ao parlamentar que não ocupa imóvel funcional ou próprio.
*** Valor pago no início e no fim do mandato de cada parlamentar, inclusive suplentes
**** Os deputados só são ressarcidos em serviços médicos que não puderem ser prestados no Departamento Médico (Demed) da Câmara, em Brasília.
*Com informações do Congresso em Foco
Foto: Agência Câmara
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