Belivaldo Chagas busca agilizar cessão de área para construção de 1.500 casas populares em Pirambu

O vice-governador Belivaldo Chagas se reuniu na tarde de ontem (10), com o superintendente do Patrimônio da União em Sergipe (SPU), Mardem José de Andrade, e membros do Movimento Nacional de Luta pela Moradia em Sergipe (MNLM), para discutir a agilidade do processo de cessão de uma área de propriedade do Governo Federal, em Pirambu, para construção de casas populares que serão destinadas a pessoas sem moradia e em situação de vulnerabilidade. A reunião ocorreu no SPU, e contou com a participação da superintendente executiva da Casa Civil, Conceição Vieira.

Em novembro do ano passado, o governador Jackson Barreto foi a Brasília, para pedir celeridade à Secretaria do Patrimônio da União (SPU) na cessão desse terreno. De acordo com Belivaldo Chagas, o Governo de Sergipe declarou interesse pela área para promover a construção de casas populares para atender a 1.500 famílias.

Ele disse que o governo encaminhou documento neste sentido à Secretaria Nacional do Patrimônio da União, em Brasília, e está aguardando uma posição do órgão.

“Estamos preocupados com a precariedade com que essas famílias estão residindo, após terem desocupado a área por decisão judicial. Esperamos que o processo de cessão seja agilizado, para podermos iniciar o processo de construção das casas”, acentuou.

O superintendente do Patrimônio da União, Mardem José Andrade, disse que os técnicos do órgão vão fazer um levantamento da documentação para poder encaminhar o processo para Brasília. Ele disse que o governo estadual demonstrou interesse na área, mas quem declara o terreno como sendo propriedade de interesse social é a SPU em Brasília. “A partir da declaração da área como de interesse social, é feito a cessão do terreno pela Secretaria Nacional do Patrimônio da União ao Governo de Sergipe”, explicou.

O líder do MNLM, Sândro José dos Santos, disse que as famílias dos sem teto ficaram mais de três anos acampados, mas foram obrigados a desocupar o terreno por força de liminar. “A área não cumpre a sua função social. Quando houve a ocupação a área não era explorada por mais de 15 anos”, defendeu.

Sândro dos Santos acredita que o SPU dará a cessão do terreno ao Estado para que seja possível realizar o sonho de 1.500 famílias que não têm moradia própria.

Fotos: André Moreira/ASN