O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, reafirmou, nesta quarta-feira
(19), a posição contrária do ministério em relação ao projeto (PDC 234/11), do deputado João Campos (PMDB-GO), que permite a psicólogos tratar
homossexuais que buscam apoio para mudar a orientação sexual.
Em audiência na
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), nesta
quarta-feira (19), parlamentares e integrantes do movimento LGBT
(Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros) defenderam a previsão na
Constituição do casamento civil entre pessoas do mesmo sexo. O direito
já é garantido por recente resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que obriga os cartórios a formalizarem casamentos entre homossexuais.
O Congresso poderá aprovar, nos próximos 15 dias, a desoneração
total para o transporte público, disseram hoje (19) o presidente da
Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, Lindbergh Farias (PT-RJ), e o deputado Carlos Zarattini (PT-SP), relator na Câmara do projeto que
reduz os tributos para o transporte público urbano.
O prefeito Eduardo Paes acaba de anunciar a suspensão do aumento das
tarifas de ônibus, que subiram de R$ 2,75 para R$ 2,95 no dia 1º de
junho. Há pouco, em São Paulo, o prefeito da capital, Fernando Haddad, e o governador do estado, Geraldo Alckmin, também anunciaram a redução
das tarifas do transporte público (ônibus, metrô e trens).
O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, e o governador do estado,
Geraldo Alckmin, anunciaram hoje (19) a revogação do aumento das tarifas do transporte público. Com isso o valor passa de R$ 3,20 para R$ 3. A
decisão vale para ônibus que circulam dentro do município, trens e
metrô.
“Sempre tive a compreensão perfeita de que em cada processo hospeda-se
uma vida, que a inocência das pessoas é pressuposto sagrado e que a boa
fama de muitos homens é frequentemente o seu único patrimônio”. A
declaração do Juiz Ruy Pinheiro, em seu discurso de posse como
Desembargador do Tribunal de Justiça de Sergipe, reflete a linha de
conduta de 33 anos dedicados à magistratura. A cerimônia de posse,
realizada no final da tarde de hoje, 19/06, no auditório do Palácio da
Justiça, reuniu familiares, amigos, autoridades e servidores.
O vice-presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da
telefonia móvel, da Assembleia Legislativa de Sergipe, Zezinho Guimarães (PMDB), está em Brasília, onde participa de reuniões na Câmara dos
Deputados e no Ministério das Comunicações. O objetivo, segundo ele, é
buscar dados e informações que subsidiem os integrantes da CPI no
processo de investigação da atuação das empresas de telefonia móvel.
A Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT) de Aracaju e o vice-prefeito José Carlos Machado afirmam que vêm se empenhando na execução dos
estudos que reduz a tarifa de ônibus, desde o dia 31 de maio, ou seja,
assim que o Governo Federal anunciou uma Medida Provisória que passaria a valer em 1º de junho, desonerando o PIS/COFINS através da Medida
Provisória nº 617/2013 publicada no Diário Oficial da União, que reduzia a zero as alíquotas dos impostos para as empresas de transporte
coletivo em todo o território nacional.
O prefeito em exercício de Aracaju, José Carlos Machado (DEM), disse ontem, 18, que não descarta a possibilidade de reduzir a tarifa do transporte público. Machado lembra que o governo federal desonerou o transporte com o PIS e o Cofins, o que pode "propiciar a redução da tarifa".
