O estado de Minas Gerais não conseguiu reverter a possibilidade de a Telemar reaver depósito administrativo de R$ 500 milhões relativos à cobrança de ICMS sobre instalação de linhas telefônicas e serviços similares. A decisão é da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Liminar em Mandado de Segurança (MS 32588) concedida pelo ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspende o corte no pagamento de salário acima do teto constitucional de um analista legislativo da Câmara dos Deputados. O servidor exerce função comissionada de consultor legislativo e alegou que o corte determinado pela Câmara, em outubro do ano passado, violou os princípios do contraditório e da ampla defesa já que ele não teve a oportunidade de se manifestar sobre a decisão.
A Secretaria de Estado do
Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) emitiu na manhã de hoje, 9, à
Defesa Civil, boletim de Alerta sobre a condição do Tempo e Clima do Estado de
Sergipe para essa sexta-feira, dia 10 de janeiro. O alerta meteorológico aponta
para a ocorrência de altos índices de precipitação nas próximas 24 horas. As
fortes chuvas estão previstas para serem iniciada ao final da tarde de amanhã, ou
mesmo, no período da noite.
Nove dos 12 municípios que sediarão a Copa do Mundo de 2014 receberam mais repasses federais para a construção e reforma de seus estádios do que recursos para a educação no período entre 2010 e setembro de 2013. Levantamento feito pela Agência Pública a partir de dados da Controladoria-Geral da União (CGU) revela que apenas Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo receberam mais dinheiro federal para a educação do que para as obras das arenas esportivas.
A “manobra orçamentária” que o governo federal realizou para alcançar a meta do superávit primário, divulgada ontem (8), gerou críticas de especialistas da área. Os restos a pagar processados e não processados inscritos pelo governo no Orçamento de 2014 alcançam R$ 218,3 bilhões, alta nominal de 23,6% em relação ao ano anterior. Entre janeiro e novembro de 2013, a despesa primária do governo avançou em ritmo menor, de 14%.
O sorteio do concurso 1.563 da Mega Sena, que aconteceria nesta quarta-feira, foi transferido para esta quinta-feira. Segundo a Caixa Econômica Federal, o adiamento aconteceu devido a "problemas tecnológicos". O prêmio está acumulado em R$ 5,8 milhões.
O sorteio dos números da Lotofácil, foi cancelado na quarta-feira pelo mesmo motivo, e deve acontecer nesta quinta
