Ao som de versos cantados em paródia, amigos, familiares e personalidades prestigiaram a posse de Conceição Vieira (PT), como a mais nova deputada estadual da Assembleia Legislativa de Sergipe na manhã desta sexta-feira, (15), em solenidade realizada na Sala das Comissões da Casa Legislativa, em razão do afastamento do deputado estadual e ex-presidente Luciano Bispo.
Em recente decisão, a Justiça Federal determinou que famílias ocupantes de área de preservação permanente na Barra dos Coqueiros sejam removidas do local.
Na manhã de ontem (14), o deputado estadual Garibalde Mendonça (PMDB), tomou posse como presidente do Poder Legislativo de Sergipe. A cerimônia contou com a presença da Mesa Diretora composta pelos deputados, 1º secretário Jefferson Andrade (PSD), 2ª secretária Goretti Reis (PMDB), além de outros parlamentares e imprensa.
Já está valendo: no final do mês de junho, foi sancionada pelo Governo do Estado a Lei número 8.130/2016, que proíbe agenda diferenciada para a marcação de consultas, exames e demais procedimentos entre pacientes cobertos por plano ou seguro privado e aquele custeado por recursos próprios.
"Um braço estendido do Governo de Sergipe e da Inclusão Social para a população de Simão Dias", assim o governador em exercício, Belivaldo Chagas, classificou o Espaço Cuidar que foi entregue na cidade na manhã desta quinta-feira, 14.
O vereador Jailton Santana (PSDB) participou nesta quinta-feira (14) de uma reunião entre os rodoviários, representantes das empresas de transporte e a cúpula da Secretaria da Segurança Pública (SSP) para voltar a cobrar a adoção de ações efetivas de repressão à escalada da violência no sistema de transporte coletivo da Grande Aracaju.
O conselheiro presidente do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE), Clóvis Barbosa, levou ao conhecimento dos demais conselheiros, durante a sessão plenária desta quinta-feira, 14, o levantamento realizado pela Coordenadoria de Engenharia que identificou infrações de gestores no lançamento das despesas com obras cadastradas no Sistema de Auditoria Pública (Sisap).
Contratação sem a devida fundamentação técnica, indícios de sobrepreço, dispensa indevida de licitação, restrição ilegal de competitividade. Estas são algumas das irregularidades encontradas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) ao avaliar a gestão de resíduos sólidos em municípios sergipanos.
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço, da Câmara dos Deputados, aprovou na última quarta-feira (6) o Projeto de Lei 2768/15, do deputado Carlos Manato (SD-ES), que proíbe a cobrança de taxa de serviço – gorjeta de 10% sobre o valor total da conta – de clientes de restaurantes por peso.
Prevista para ser concluída e entregue à população em 2017, a urbanização do loteamento Santa Tereza, no bairro Industrial, zona norte de Aracaju, já traz benefícios para moradores de 25 ruas. Com recursos provenientes do Programa de Apoio ao Investimento dos Estados (Proinveste), as vias já contam com rede de esgoto, drenagem e pavimentação.
O furto e a receptação de animais de bando, como bovinos, suínos e caprinos, serão punidos de forma mais rigorosa. O Senado aprovou ontem, (13), projeto (PLC 128/2015) que cria uma previsão específica no Código Penal e estabelece uma pena mais dura para este tipo de crime do que a prevista para outros tipos de furto.
Após ter sido aprovado em redação final, o Projeto de Lei 15/2013, de autoria do vereador Max Prejuízo (PSB), que regulamenta a inserção de psicólogos e assistentes sociais nas escolas públicas da rede municipal de ensino, tem chamado a atenção de outras câmaras municipais.
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