O presidente da República, Jair Bolsonaro, editou a Medida Provisória (MP) 936/2020, nesta quarta-feira (1º), como mais uma ação apresentada para enfrentar o impacto econômico no mercado de trabalho, em razão da pandemia do coronavírus.
A MP determina a redução da jornada e dos salários, além da suspensão dos contratos de trabalho com base em acordos individuais. Nas redes sociais vários senadores se manifestaram contra a medida do governo.
Para o líder do PT, Rogério Carvalho (SE), trata-se de “confisco salarial”.
“É confisco de salário. Enquanto nós da oposição lutamos para garantir uma renda mínima para o povo brasileiro, o Bolsonaro quer cortar o seu salário. Isso é grave”, afirmou ele, pelas redes sociais.
Os senadores Randolfe Rodrigues (AP) e Fabiano Contarato (ES), da Rede Sustentabilidade, apresentaram nesta quinta-feira (2), uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) junto ao Supremo Tribuna Federal (STF) contra a possibilidade da redução de salário por acordo individual, determinada pelo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, anunciado pelo governo federal.
Com informações da Agência Senado
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4 de Abril 5H:38