Projeto contra Fake News deve ser votado na próxima semana

Davi Alcolumbre anuncia votação de projeto contra fake news na próxima semana

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, agendou para a próxima semana a votação do projeto de lei que estabelece regras para o uso e a operação de redes sociais e serviços de mensagem privada via internet, com o objetivo de combater a disseminação de conteúdos falsos (PL 2.630/2020).

O relator do projeto, senador Angelo Coronel (PSD-BA), deve apresentar hoje o seu texto substitutivo.

No início do mês, Angelo Coronel já havia antecipado que o relatório conterá mudanças para eliminar a principal polêmica sobre o projeto: a permissão para que as plataformas virtuais removam unilateralmente conteúdo considerado fraudulento a partir da ação de verificadores independentes (fact-checkers). Outro ponto que deverá constar do relatório são restrições à atividade de perfis anônimos.

O PL 2.630/2020 chegou a ser pautado para votação no último dia 2, mas o seu autor, senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), pediu a sua retirada da pauta para que o relatório pudesse ser elaborado com mais tempo e discussão.

Fonte: Agência Senado