Prefeitura agiliza processos de retificação de nome e gênero de pessoas trans

Um renascimento. Esse é o sentimento de pessoas trans, residentes na capital sergipana, que tiveram seus nomes e gêneros retificados pela Prefeitura de Aracaju, por meio da Assessoria LGBTQIA+, um atendimento especializado voltado a essa população ofertado pela Diretoria de Direitos Humanos (DDH), da Secretaria Municipal da Assistência Social.

No mês em que se celebra o Dia Nacional da Visibilidade Trans - dia 29 de janeiro -, a Assistência Social de Aracaju realizou, nesta quarta-feira, 6, uma reunião alusiva à data, no prédio da Estação Cidadania, na região central da cidade, para reiterar o compromisso de intensificar o processo de retificações de nomes e gêneros para a comunidade trans, devido à grande procura dessa população, não apenas de Aracaju, mas de outros município, pelo serviço ofertado pela pasta.

De acordo com o assessor de assuntos LGBTQIA+ da Assitência Social de Aracaju, Marcelo Lima, de 2019 até o início de 2020, cerca de 260 pessoas trans conseguiram fazer as mudanças em cartórios.

“Neste mês, intensificaremos as retificações apenas para pessoas trans devido às outras demandas atendidas pela Assessoria. Acompanharei todas no que for preciso para que a mudança aconteça. Com essa reunião, demos início às comemorações do mês da Visibilidade Trans porque a partir das intervenções, faremos um ato simbólico no dia 29 de janeiro, entregando os novos documentos de identificação para essas pessoas. Consideramos o serviço como porta de entrada para inclusão delas na sociedade, e desenvolvemos um trabalho de sucesso que deu respaldo à gestão como referência nesse tipo de atendimento”, destacou.

Na reunião, o assessor tratou, também, da importância das retificações para a população LGBTQIA+. “Aqueles que manifestam o desejo, mas ainda não tiveram oportunidade, é a hora de serem acolhidas e terem a identidade, construída ao longo dos anos, reconhecida. A partir das retificações de nomes e gêneros é possível ter acesso a benefícios de programas sociais, à saúde, à educação de qualidade e, acima de tudo, serem respeitadas”, completou Marcelo.

Acompanhado da mãe, a aposentada Damares Cavalcante, 53, o estudante Bryan Cavalcante (nome social), 18, recebeu as orientações para o início dos processos. Moradora do município de Nossa Senhora do Socorro, a família foi pela Prefeitura de Aracaju.

“É um sonho. Não sabia que existia esse tipo de serviço, é muito bom. Se estivesse sozinho, poderia demorar muito mais. Quando vou ao médico, eles me chamam pelo nome de registro e por isso levo minha mãe para acharem que estão chamando por ela. Quando falarem meu nome, vou ficar mais feliz, menos constrangido”, disse Bryan.

Moradores do bairro Bugio, na zona norte de Aracaju, o atendente Luís Fernando Lopes (nome social), 21, estava acompanhado da namorada, a estudante Kimberly Santos, 17. Luís foi expulso de casa ao revelar à família a sua identidade de gênero masculina. Atualmente, ele foi acolhido por um conhecido, que cedeu-lhe espaço em sua residência.

“Conheci a Assessoria [LGBTQIA+) por um amigo que me indicou. Não tinha ideia de que existia esse serviço, não sabia por onde começar. Agora, veio esse milagre. Durante a minha vida, sempre tive o sonho de mudar o meu nome. É muito constrangimento em loja, no hospital, quando me chamam pelo nome de registro. Vai melhorar muita coisa”, contou Luís.

Atendimento
A população trans que tenha interesse em fazer as retificações de nomes e gêneros em documentos pessoais, basta entrar em contato com a Assessoria LGBTQIA+, pelo número (79) 9.9123-1555, ou se dirigir até o prédio da Estação Cidadania, na rua Pacatuba, 64, no Centro, das 8h às 13h.

Fonte: Ascom/PMA