PF deflagra operação e cumpre mandados em Sergipe

Operação Presságio foi deflagrada em 7 estados e investiga contrato com ONGs

Polícia Federal deflagrou a Operação Presságio em Cruzeiro do Sul, Rio Branco e em outros 5 Estados. Foram cumpridos mandados judiciais nos estados do Amazonas, Acre, Rondônia, Minas Gerais, Sergipe e no Distrito Federal.

Fruto de mais de um ano de investigação, a operação investigava os crimes de corrupção passiva, corrupção ativa, quadrilha ou bando, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro, supostamente cometidos por agentes políticos, servidores da Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul e por gestores de uma ONG que prestava serviços à prefeitura.

A referida ONG, fundada em 1967 em Minas Gerais, foi contratada com dispensa de licitação pela prefeitura, entretanto jamais prestou os serviços que são objeto dos termos de colaboração firmados com o ente municipal. Ao todo foram firmados cinco termos com diversas secretarias da prefeitura, no valor de R$ 52.164.593,74 (cinquenta e dois milhões cento e sessenta e quatro mil quinhentos e noventa e três reais e setenta e quatro centavos). Até o fim do exercício de 2019, ela já havia recebido cerca de R$ 27 milhões.

Durante a investigação apurou-se que os serviços licitados pela prefeitura não foram efetivamente cumpridos, e sequer existe a possibilidade de que venham a sê-lo, até o fim da vigência dos contratos com a ONG supracitada. A referida ONG deveria até 2021 tornar Cruzeiro do Sul autossuficiente na produção de energia por meio do aproveitamento do lixo produzido no município. Com efeito, o serviço de coleta de lixo prestado em Cruzeiro do Sul está muito distante disso.

O “modus operandi” da organização criminosa era complexo e envolvia diversas pessoas, tanto físicas quanto jurídicas. A grosso modo, os pagamentos que ela recebia da prefeitura eram utilizados para o pagamento de uma empresa contratada pela própria ONG. Essa empresa, que fora criada especificamente para prestar serviços à ONG em Cruzeiro do Sul, repassava os valores para diversas empresas de fachadas. Essas PJs, por sua vez, distribuíam o dinheiro entre os membros da organização criminosa.

Foram cumpridos sete mandados de prisão, trinta e oito mandados de busca e apreensão de mídias eletrônicas, processos licitatórios, notas fiscais e documentos diversos relacionados a investigação. Além disso, a Justiça decretou o bloqueio de R$ 3.840.000,00 dos investigados.

A operação foi batizada “OPERAÇÃO PRESSÁGIO” em razão da equipe investigativa ter detectado que os integrantes da suposta organização criminosa pressentiam e temiam que logo o esquema seria descoberto e eles presos.

Da ASCOM/PF

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil