Pescadores cobram providências sobre auxílio aos afetados por mancha de óleo

Representantes da pesca artesanal e industrial cobraram, ontem (18),em audiência pública, providências do governo federal para amenizar os prejuízos causados pelo derramamento de óleo na costa brasileira, no final do ano passado. Segundo estimativas da Confederação Nacional de Pescadores e Aquicultores (CNPA), em torno de 50 mil pescadores artesanais que foram prejudicados pela contaminação vão ficar sem receber auxílio pecuniário pelos critérios atuais.

A audiência pública interativa representou a quarta reunião da comissão mista para examinar a Medida Provisória (MPV) 908/2019, que instituiu pagamento de auxílio emergencial pecuniário para pescadores afetados pela mancha de óleo no litoral do Nordeste e parte do Sudeste. O auxílio, no valor de dois salários mínimos, contempla pescadores domiciliados nos municípios afetados pelo desastre ambiental. De acordo com o Ministério da Agricultura, em torno de 66 mil pescadores artesanais deverão receber o benefício.

— O problema é que a maneira adotada pelo governo para calcular os atingidos não atende a categoria, pois dificulta o reconhecimento dos trabalhadores e deixa muita gente de fora — afirmou Walzenir Falcão, presidente da CNPA.

Segundo Falcão, o cálculo do governo beneficia apenas aqueles que possuem o Registro de Pescador Profissional (RGT). Conforme o sindicalista, a expedição desse documento está defasada há anos, e atualmente os trabalhadores do setor possuem apenas um protocolo de solicitação do RGT. Além disso, a maior parte dos pescadores artesanais é humilde, com pouca escolaridade, e nunca procurou se cadastrar. De acordo com estimativas da CNPA, mais de 50 mil pescadores, que possuem apenas o protocolo, vão ficar sem receber.

Distorções
— É necessário que o Congresso Nacional, por meio dessa MP 908/19, corrija esse erro e possa destinar o auxílio pecuniário para os pescadores efetivamente afetados, a fim de que eles possam retomar sua vida — disse o secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco, Dilson Peixoto.

Pelos cálculos que o secretário apresentou na audiência, apenas em seu estado quase quatro mil pescadores não vão receber o auxílio pecuniário. Para sobreviver, dependem atualmente de cestas básicas e de auxílio do governo do estado e dos municípios.

— Os pescadores artesanais foram os mais atingidos, sem dúvida, e necessitam de auxílio urgente. Mas é necessário um trabalho maior, de capacitação e formação, para trazer essa massa de pessoas para a produção, o que resultaria em uma melhor qualidade de vida, e não em uma solução meramente paliativa — afirmou Cadu Villaça, diretor técnico do Coletivo Nacional de Aquicultura e Pesca (Conepe), entidade patronal.

O presidente da CMMP 908/2019, deputado Raimundo Costa (PL-BA), avaliou a audiência como “muito produtiva”, na qual foi possível ouvir todas as classes de pescadores. O deputado afirmou que uma nova audiência pública será realizada após o Carnaval. A expectativa é que o senador Rogério Carvalho (PT-SE) apresente seu relatório em seguida, com votação prevista para 10 de março. Em seguida, a MP 908/19 seguirá para Plenário.

Da Agência Senado

Foto:Roque de Sá/Agência Senado