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Perdão de dívidas das igrejas: veja como deputados sergipanos votaram 14 de Setembro 8H:31
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Perdão de dívidas das igrejas: veja como deputados sergipanos votaram

Na última sexta-feira, 11, o presidente Jair Bolsonaro vetou, parcialmente, o texto do Projeto de Lei que isenta igrejas do pagamento da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). O projeto havia sido aprovado na Câmara Federal no dia 15 de julho deste ano com 345 votos a favor, 125 contrários e duas abstenções.

Pelo texto do projeto, fica estabelecido o fim da obrigatoriedade do pagamento de tributos por parte de igrejas e as autuações feitas anteriormente à lei, passam a ser nulas. Neste caso, as dívidas, que podem chegar a R$ 1 bilhão, deixariam de existir.

Dentre os deputados sergipanos, seis deles votaram favoravelmente ao projeto. São eles: Bosco Costa (PL), Fábio Reis (MDB), Fábio Mitidieri (PSD), Gustinho Ribeiro (Solidariedade), Laércio Oliveira (PP) e Valdevan Noventa (PL).

Foram contrários, os parlamentares Fábio Henrique (PDT) e João Daniel (PT).

No veto de parte do projeto, Jair Bolsonaro afirma ter atendido recomendação do Ministério da Economia, no sentido de evitar crime de responsabilidade por não haver previsão orçamentária para a renúncia da receita.

 

 

 
 

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