No Rio de Janeiro, conselheira Susana Azevedo apresenta estudo sobre a participação feminina nos TCs

Dos atuais 226 conselheiros titulares nos Tribunais de Contas do Brasil, 200 são homens. Entre os cargos de liderança nesses órgãos, mais de 60% são ocupados por colaboradores do sexo masculino. Já o quantitativo de servidores efetivos é preenchido por apenas 38% de mulheres.

Esses são alguns dos números presentes no estudo “A participação feminina nos Tribunais de Contas”, apresentado nesta quarta-feira, 16, pela conselheira do TCE de Sergipe (TCE/SE), Susana Azevedo, no VIII Encontro Nacional dos Tribunais de Contas do Brasil, que ocorre no complexo do Hotel Windsor, na cidade do Rio de Janeiro.

O levantamento foi produzido pelo Grupo de Trabalho (GT) instituído pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) com foco na Promoção da Igualdade de Gênero, cuja coordenação é da conselheira sergipana.

"O que o Grupo de Trabalho percebeu foi que não existia nenhuma pesquisa institucional analisando a representatividade feminina. Então, a primeira coisa que nós fizemos foi uma análise sistemática da composição dos Tribunais de Contas, tanto em relação aos conselheiros, quanto em relação aos servidores”, destacou Susana Azevedo.

A pesquisa se deu por meio do envio de ofício às 33 Cortes brasileiras e culminou na elaboração de proposições que têm o objetivo de “mudar essa realidade e colocar mais mulheres nos Tribunais de Contas, principalmente em espaços de poder”, acrescentou a coordenadora.

Propostas

A primeira medida apresentada consiste na busca pelo comprometimento dos presidentes dos tribunais. “Entendemos que o mais importante para promover a igualdade de gênero é firmar compromissos”, comentou Susana Azevedo.

Nesse sentido, ao final dos trabalhos foi emitida Nota Recomendatória da Atricon, assinada pelo seu presidente, conselheiro conselheiro Cézar Miola (TCE/RS). “Esta Nota tem o sentido de estimular e induzir os Tribunais de Contas a adotarem medidas relacionadas à matéria, fortalecendo a participação da mulher, seja nos colegiados ou nas instâncias diretivas das Cortes”, colocou Miola.

Já as demais propostas foram divididas em três eixos: aumento da participação feminina nos cargos de liderança; combate ao assédio moral e sexual; e ampliação da visibilidade do tema na Atricon.

Oficina

A apresentação do estudo fez parte da oficina “Igualdade de Gênero no Sistema Tribunais de Contas”, que contou ainda com participação da representante da ONU Mulheres, Esther Cutillas, por meio de videoconferência.

?"A Agenda 2030 da ONU reiterou o compromisso dos estados com a igualdade de gênero, incluindo, adotando e transversalizando a temática. A participação da mulher na vida pública recebeu atenção especial, como adoção da meta 5.5, que promove a participação plena e efetiva das mulheres e igualdade de oportunidades de liderança em todos os níveis de tomada de decisão na vida política, econômica e pública”, disse Cutillas. ?

Também ministraram palestras na oficina a conselheira presidente do TCE/PI, Lilian de Almeida Veloso; a conselheira substituta do TCM/SP, Angélica Fernandes; a auditora de controle externo do TCM/SP, Daiesse Quenia Jaala; e a auditora federal de controle externo do TCU, Marcela de Oliveira Timóteo. As conselheiras Soraia Victor, do TCE do Ceará (TCE/CE); e Naluh Gouveia, do TCE do Acre (TCE/AC), fizeram a moderação dos trabalhos.

VIII ENTC

Com o tema “Os Tribunais de Contas como indutores da boa gestão e guardiões da democracia”, o VIII Encontro Nacional dos Tribunais de Contas do Brasil segue até a próxima sexta-feira, 18. Por meio de palestras e oficinas, a ação busca debater a importância do controle externo no fortalecimento das instituições, a partir da aferição do efetivo impacto das políticas públicas e das entregas à sociedade, com integridade e transparência.

A organização é da Atricon, em parceria com o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE/RJ), o Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRJ), o Instituto Rui Barbosa (IRB), a Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), a Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon) e o Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC).?

Fotos: Tony Ribeiro (TCE/MT)
Texto: Hádam Lima