MP investiga “rachadinha” na Assembleia Legislativa

O Ministério Público Estadual (MPE) está investigando a possível prática da chamada “rachadinha” na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese). A informação foi confirmada pelo promotor de Justiça Jarbas Adelino, da Curadoria do Patrimônio Público, em entrevista ao jornalista Gabriel Damásio, do Jornal do Dia.

Jarbas confirmou que foram abertos dois inquéritos civis para o caso, mas lembrou que eles tramitam em sigilo de Justiça e não falou mais do que isso sobre eles.

O MPE iniciou dois inquéritos que investigam a nomeação de comissionados na Alese. Um deles verifica a existência de servidores fantasmas – que estariam recebendo sem ir trabalhar. A outra investigação apura a suspeita de um esquema conhecido com o “rachadinha” - onde comissionados estariam devolvendo parte dos salários aos deputados.

Na reportagem publicada hoje pelo Jornal do Dia o repórter Gabriel Damásio lembrou que a suspeita foi levantada a partir de um aumento na quantidade de nomeações e de alterações na folha de pagamento do Poder Legislativo. Um levantamento inicial do MPE aponta cerca de 1.100 nomeações entre janeiro e agosto deste ano.

O repórter ainda destacou que essas investigações surgiram como desdobramento de uma Ação Civil Pública tramita na Justiça e questiona a quantidade de cargos comissionados existentes na Assembleia - pedindo a fixação de um limite para o número destes cargos: 50% da quantidade de efetivos.

Nomeações da Alese: Nova Legislatura, novos deputados, novos assessores

Sobre a informação relacionada ao número excessivo de assessores na Assembleia Legislativa de Sergipe, a Direção de Comunicação da casa informou que no ano de 2019, deu-se início a uma nova legislatura, onde foram eleitos 12 novos deputados estaduais. Além disso, fizemos uma completa reformulação, num constante diálogo com o MPE, no sentido de organizar a estrutura administrativa da Casa Legislativa.

Neste sentido, no início do exercício de 2019, foram exonerados todos os servidores, e nomeados os novos integrantes das assessorias parlamentares dos 24 deputados eleitos e reeleitos.

"Informamos também que sempre mantivemos um diálogo aberto e transparente com o Ministério Público de Sergipe, sempre visando ajustar todos os procedimentos. Informamos também que o Sr. Promotor responsável pela área administrativa tem tido por parte da Assembleia Legislativa toda a atenção e mantemos um excelente diálogo", registrou a nota.

Foto: Mário Sousa/ASN