Maria do Carmo vota contra reajuste salarial para ministros do STF

Senadora foi a única sergipana a se posicionar contrária à proposta aprovada ontem à noite

Embora afirme ser justo e necessário que os ministros do Supremo Tribunal Federal e o procurador-geral da República sejam bem remunerados, em virtude da atividade que exercem e da qualificação que a função exige, a senadora Maria do Carmo Alves (DEM) foi a única sergipana a votar contra a proposta de reajuste de 16,38% pleiteados pelos dois segmentos.

O reajuste estava previsto nos Projetos de Leis 27 e 28/2016, aprovados pelo Pleno do Senado por 41 votos, ontem (7/11) à noite.

Com o reajuste, o teto constitucional sobe de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil.

“Com esse reajuste, o impacto nas contas públicas pode chegar a R$ 6 bilhões/ano, segundo estudos técnicos do Senado e das consultorias de orçamento do Congresso. Votei contra, após analisar os números e entender que esse não é o momento para conceder reajuste, considerando a situação que o Brasil vive. Estamos há alguns anos enfrentando um cenário bastante crítico e delicado do ponto de vista econômico, e isso exige que cada um de nós, enquanto representantes do povo, avaliemos os danos gerados com medidas como essas”, disse, reconhecendo ser uma decisão difícil, mas necessária.

O impacto, lembrou Maria do Carmo, é maior em decorrência do chamado efeito cascata, já que as categorias de servidores são reajustadas a partir do teto constitucional aplicado pelo STF.

“Precisamos agir com responsabilidade e equilíbrio em nome de todo o povo brasileiro que já sofre o maior impacto em virtude de toda essa crise econômica que temos enfrentado”, destacou Maria.

Ela ressaltou que o último aumento do salário dos ministros do STF foi em janeiro de 2015. Na mesma ocasião, foi fixado valor idêntico para o salário do procurador-geral da República e para o subsídio mensal de deputados e senadores.