Laércio Oliveira: “a Reforma Tributária tem que ter o viés pró-emprego”

Para o senador sergipano, a mudança na legislação é fundamental, mas não deve aumentar o preço da passagem de ônibus, das mensalidades escolares e do plano de saúde.

Em entrevista ao programa Conexão Senado, da Rádio Senado, o senador Laércio Oliveira disse que a reforma tributária que vai ser discutida como prioridade neste semestre pelo Congresso Nacional não pode tratar o setor de serviços como o “patinho feio” da economia brasileira. O chamado setor terciário é o que mais emprega no Brasil, representa cerca de 75% do PIB, que é a soma de todas as riquezas produzidas no país, e abrange atividades como comércio, transporte, saúde, educação e turismo. Laércio defendeu a necessidade de o país simplificar e modernizar a cobrança de impostos para dar mais eficiência ao atual sistema e impulsionar novos investimentos e a geração de empregos. Segundo ele, os textos que tramitam hoje na Câmara e Senado aumentam impostos para os setores que mais empregam e no momento atual o que o Brasil precisa é de novos postos de trabalho.

“Os serviços não podem ser o patinho feio desta reforma. Essa salada de tributos que dificulta tanto a vida dos micro, pequenos e grandes empresários não pode continuar da forma que está. Ninguém abre uma empresa para fechá-la rapidamente, para deixar de honrar seus compromissos. O empreendedor quer crescer, desenvolver a região, abrir filiais, gerar empregos mas a gente precisa oferecer o ambiente propício para que isto aconteça”, alertou.

O senador sergipano destacou que os debates sobre a mudança na legislação têm avançado nos últimos anos, com destaque para as PECs 45 e 110, de 2019, além do projeto de lei 3.887/2020. Mas não descartou a apresentação de novas propostas de mudança na Constituição para impedir que a população seja prejudicada com o aumento dos preços de alguns produtos e, principalmente, de serviços.

“Não podemos transferir para a sociedade mais tributos e aumentar os preços das passagens, das mensalidades escolares e dos planos de saúde, por exemplo. A única coisa que a gente não pode permitir é que alguém pague mais em detrimento de outros. Nas análises que fiz dos projetos anteriores, quando era deputado federal, vi que as propostas transferiam a conta para o setor de serviços, e isso eu não posso aceitar”, concluiu Laércio.

Na defesa de uma reforma tributária pró-emprego, Laércio explicou que é possível e estratégico construir soluções que propiciem fortes ganhos para todas as atividades econômicas, como a indústria e comércio.

“Temos tempo suficiente e boa vontade para aprovar uma reforma mais equilibrada, com uma carga tributária compatível ao nosso país e que ofereça bem–estar à sociedade”, afirmou o senador ao cobrar o equilíbrio nas contas públicas do governo federal, estados e municípios.

“O dever de casa deve ser feito a partir do agente arrecadador. Esta sanha desenfreada de aumentar tributos cria uma bolsa de inadimplência, provoca o fechamento de muitos negócios, o endividamento de muitas empresas e desemprego. Assim, o país tem uma tributação alta mas muita gente não consegue pagar. Não seria melhor se tivesse um imposto justo e todo mundo pagasse? A arrecadação melhoraria consideravelmente”, concluiu Laércio.

Ouça a entrevista em https://www12.senado.leg.br/radio/1/conexao-senado/2023/02/13/laercio-oliveira-analisa-propostas-de-reforma-tributaria-que-estao-no-congresso