Judiciário de Sergipe é o mais rápido do país

No 2º Grau, o TJSE julga duas vezes mais rápido que a média nacional e no 1º Grau mais de três vezes

O TJSE é líder em eficiência no país entre os tribunais estaduais. De acordo com o CNJ, a Justiça sergipana tem o menor tempo médio de tramitação dos processos.

Da inicial até a decisão final, no 2º Grau, o processo é julgado em 4 meses (média nacional 8 meses). Já no 1º Grau, o tempo médio é de 1 ano e 1 mês (média nacional: 3 anos e 7 meses).

Este resultado foi divulgado pelo Relatório Justiça em Números 2019, ano base 2018. O documento estatístico, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aponta os tribunais mais eficientes do país, bem como um panorama do trabalho e resultados da produtividade da Justiça brasileira.

“Volto a me dirigir aos servidores e magistrados para registrar que a obtenção desse resultado deve-se em primeiríssimo lugar ao trabalho dedicado e comprometido das pessoas que dão vida ao Judiciário sergipano. É um orgulho para nosso Estado, por meio da sedimentação de uma cultura de planejamento estratégico, possuir um Judiciário reconhecido nacionalmente pela sua eficiência”, destacou o Presidente do TJSE, Des. Osório de Araújo Ramos Filho.

Do ponto de vista do planejamento e da estratégia, o projeto da Premiação dos Servidores é uma importante ferramenta para contribuir e direcionar o TJSE para um menor tempo de tramitação processual.

“Afinal, a última etapa a ser cumprida para a obtenção da premiação pelas unidades judiciais está justamente relacionada com a redução do tempo de tramitação e julgamento dos processos. Iniciativas como o Trabalho Remoto e a Revisão do Quadro de Servidores são, sem dúvida, importantes na equalização entre a força de trabalho, buscando manter todas as unidades com um quadro adequado para atender à demanda enfrentada”, destacou o Secretário de Planejamento de Administração, Erick Silva.

Em andamento, novos projetos buscam ampliar a celeridade da prestação jurisdicional, como o da Secretaria de Apoio Remoto com a função primordial de suprir as lacunas e ausências de servidores nas diversas unidades judiciais no Estado.

Vale o registro de que se forem separados os processos em de Conhecimento e Execução, o TJSE também lidera o ranking no 1º Grau. Em processos de Conhecimento o Judiciário de Sergipe julga em tempo médio de 8 meses (média nacional 1 ano e 9 meses), já nos de Execução, em 1 ano (média nacional: 4 anos e 10 meses).

Especificamente no 1º Grau alguns projetos implementados pela Corregedoria impactam na obtenção do resultado satisfatório quanto ao tempo médio de tramitação dos processos, a exemplos das Correições Eletrônicas, do auxílio da Divisão de Apoio Judicial (DAJ), que colabora com unidades que estão com acervo elevado, respeitando critérios objetivos para dispor de pessoal para apoio ou regime especial.

“Focamos também nas inspeções com acompanhamento trimestral de unidades da capital e do interior através de uma análise detalhada da secretaria e do gabinete, cobrando a regularização de relatórios no sistema de controle processual (SCPv), inclusive dos processos conclusos há mais de 100 dias. Além do Plano de Gestão, que é um conjunto de orientações fornecidas pela Corregedoria para planejamento e execução de ações que buscam a redução paulatina e constante das pendências de secretarias e gabinetes, sempre com prioridade para o trâmite das ações que aguardam impulso há mais tempo nos contadores do SCPv. Encontros mensais são realizados entre Magistrados, Assessores e Escrivães/Diretores de Secretaria, sempre com foco na evolução do plano e na discussão sobre as próximas metas, até que os números se assemelhem àqueles dispostos no Provimento nº 23/2017 da CGJ”, completou a Corregedora-Geral, desembargadora Elvira Maria de Almeida Silva.

Destaque deve ser dado à criação do Certificado de Cumprimento de Metas, que premia as unidades que atingiram critérios preestabelecidos em Provimento, dentre eles quem atingiu metas de redução da idade processual e do tempo de tramitação.

Da Ascom/TJSE