Em Brasília, Josué Modesto defende mudança no financiamento da merenda escolar

Recomposição da aprendizagem e Educação Híbrida também foram temas da última reunião do Consed em 2022

O Conselho Nacional de Secretários de Educação promoveu nesta quinta-feira, 1º, a última reunião ordinária do 2022, em Brasília. O secretário de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura, Josué Modesto dos Passos Subrinho, que é um dos responsáveis pela Frente de Financiamento do Consed, aproveitou a oportunidade para pôr na pauta do Colegiado Nacional as discussões sobre o financiamento da merenda escolar.

“Como financiar a alimentação escolar, já que não podemos usar o MDE? Tradicionalmente usamos o PNAE, mas a parte substancial corresponde a apenas R$0,36 dia/aluno. Além disso, o Salário Educação está passando por uma mudança. A partir de 2024, seu rateio será pela matrícula, o que cria problemas graves para alguns estados”, lembrou Modesto.

Ele propôs que o financiamento da merenda escolar seja tema da próxima Agenda da Aprendizagem do Consed. Dois temas principais também foram discutidos pelos gestores: recomposição da aprendizagem, com troca de boas práticas entre as redes; e Educação Híbrida, com apresentação de soluções tecnológicas utilizadas pelos estados.

O secretário de Estado da Educação do Espírito Santo e presidente do Consed, Vitor de Angelo, fez a abertura do encontro, virtualmente. Na reunião, foi aprovado o plano de trabalho dos grupos temáticos do Consed.

Relevância nacional

Economista e ex-secretário estadual da Fazenda, Josué Modesto vem encampando temas de relevante interesse para a qualificação da educação nacional, a exemplo da incansável luta pela revisão do Fundeb, quando assumiu a Frente do Novo Fundeb do Consed. Foram inúmeras reuniões na Câmara dos Deputados para solicitar a agilidade da aprovação da PEC 15/15; no Senado Federal, em universidades e entidades de classes, reuniões de secretários de Estado e Municipais, além do Pacto Sergipano pela Educação.

Em 20 de dezembro de 2020, foi regulamentada a lei do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), na forma da Lei Federal nº 14.113/2020 (e de sua atualização em dezembro de 2021), considerada uma marca de um novo capítulo do financiamento da educação brasileira

Assessoria de Comunicação da SEDUC – ASCOM