Dois mil e vinte: Desafios da Educação Estadual por Josué Modesto Subrinho

*Josué Modesto dos Passos Subrinho

Neste momento de necessários exercícios formais e informais de avaliação do ano de 2020, precisamos, mais do que em qualquer dos anos que tenhamos na memória, fazer um retorno ao início deste para confrontar nossas expectativas com as realizações. Inevitavelmente, teremos um duplo retorno, ao começo do ano e as idos de março, quando os efeitos da pandemia do novo corona vírus se fizeram onipotentes e o nosso cotidiano foi alterado, assim como as metas e ações.

O ano letivo 2020, para a Rede Estadual, começou em duas datas:7 de fevereiro e 17 de março. Um notável progresso no esforço da SEDUC na padronização do calendário escolar que deveria ter um segundo passo na sincronização deste com os calendários das redes municipais, condição importante para uma efetiva colaboração e melhor gestão dos recursos públicos destinados à educação. Para celebrar tal avanço, uma solenidade foi realizada no Teatro Atheneu, no dia 07 de fevereiro. Além da comemoração do esforço conjunto de ordenamento da vida escolar, foram distinguidos os estudantes com melhor desempenho no acesso ao ensino superior, bem como as escolas que mais aprovaram estudantes. Prêmios e distinções de honra foram conferidos, segundo a estratégia de reconhecimento dos melhores resultados.

É importante retornarmos a 29 de agosto de 2019, quando foi lançado o Programa Alfabetizar Pra Valer, em marcante e festiva solenidade com a presença do governador do Estado, prefeitos da expressiva maioria dos municípios sergipanos,autoridades educacionais, instituições parceiras que apoiam o programa e, principalmente, com o engajamento entusiasmado de professoras,professores e estudantes de nossas escolas, todos irmanados para enfrentar o problema mais sério da educação básica sergipana, a baixa taxa de alfabetização de nossas crianças na idade prevista, levando ao desalento de muitas famílias, à baixa performance nas séries seguintes, às elevadas taxas de reprovação e, finalmente, ao abandono escolar.

O Sistema Estadual de Avaliação da Educação Básica de Sergipe havia sido aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado, e a primeira avaliação sistemática de toda a Rede Pública Estadual e Municipal seria utilizada tanto para o redirecionamento de estratégias educacionais, quanto para calibrar a distribuição de parcela do ICMS aos municípios. Os dados apurados no fim de 2020 serviriam para, em 2021, fixar as quotas municipais referentes ao ano subsequente. Todos os prefeitos teriam um motivo muito palpável para avaliar a montagem de equipes dirigentes na área de educação com vistas à maximização dos resultados de aprendizagem que seus estudantes poderiam alcançar.

A pandemia impediu a efetiva implantação do Programa Alfabetizar Pra Valer. O material de apoio pedagógico impresso e recebido, a capacitação de coordenadores e monitores do programa pressupunham o funcionamento regular de nossas escolas. Tudo precisou ser revisto. As avaliaçõesprevistas no SAESE, e já contratadas, tiveram que ser reprogramadas. Finalmente, as leis do ICMS-Social que fixam critérios de aferição e distribuição das quotas municipais do ICMS e a lei do Alfabetizar Pra Valerprecisaram ser reeditadas no fim do ano, tendo em vista os prazos estabelecidos por elas,os quais se tornaram inviáveis.

A abrupta interrupção das atividades presenciais, cuja duração provavelmente poucos imaginariam atravessar praticamente todo o ano de 2020, acabou nos obrigando a reestruturar nossa estratégia para o ano de 2020, o que nunca é fácil, devido ao caráter fortemente inercial da Administração Pública.

Iniciamos um processo de capacitação na prática de nossos estudantes e professores(as) para o ensino remoto. Contamos com o apoio dos parceiros institucionais, com a colaboração de outros estados que tinham acumulado experiência em ensino a distância –Amazonase Piauí – coma parceria da Fundação Aperipê para veiculação de aulas em sua programação de TV e, posteriormente, de rádio. Estruturamos um portal na página web da SEDUC, o Estude em Casa; contamos ainda com a parceria de uma startup sergipana provedora de um aplicativo educacional, O Explicaê, da Universidade Tiradentes, para capacitação de professores no uso da plataforma Google for Education. Finalmente, nossas escolas tiveram autonomia para desenhar, a partir do cardápio de apoios disponibilizados pela SEDUC, a melhor estratégia para atingir o máximo de estudantes, o que levou, em alguns casos, ao privilegiamento da distribuição de material impresso, como a melhor opção ou como forma suplementar.

Em um segundo momento, com o apoio em resoluções dos Conselhos Nacional e Estadual de Educação, as atividades remotas deixaram o caráter complementar para se tornarem obrigatórias e integrantes da carga horária a ser cumprida. Os calendários escolares foram refeitos tendo em vista a antecipação do recesso escolar e das férias docentes, o que permitiria melhor capacidade de gestão das atividades escolares quando do retorno às atividades presenciais.

Nossas atividades-meio também sentiram o impacto da pandemia. Algumas foram suspensas, como o transporte escolar; outras foram reestruturadas, como a distribuição da merenda escolar;outras ainda tiveram uma rápida sobrecarga de demandas, como os serviços de informática. Tínhamos começado o ano com o estabelecimento do diário eletrônico de classe, em substituição aos tradicionais diários impressos. Investimentos significativos foram previstos e realizados em infraestrutura de rede de dados, em segurança de dados e na aquisição de computadores para assegurar que todas as escolas tivessem um número suficiente para suas atividades administrativas e de suporte pedagógico. A pandemia fez surgir a necessidade de veiculação de aulas, de comunicação mais efetiva com os estudantes e suas famílias, implicando uma demanda muito maior. Além de um número expressivo de computadores distribuídos ou emprocesso de distribuição nas escolas, tivemos a contratação da rede GPOM para interligar com fibra óptica todas as unidades públicas estaduais de ensino localizadas em Aracaju, e foram distribuídos também outros equipamentos,a exemplo de impressoras.

Mobiliário escolar, para atendimento dos estudantes e professores, mobiliário para bibliotecas, equipamentos para cozinhas escolares foram adquiridos em quantidades expressivas. Reformas em nossos prédios e novas construções, a exemplo de quadras esportivas, laboratórios e auditórios estão sendorealizadas em diversas escolas.Algumas delas precisaram deixar seu prédio de origem para viabilização de intervenções mais significativas.

A nossa capacidade de captar as demandas e anseios da sociedade e das comunidades escolares e de transmitir informações seguras, objetivas e que fornecessem o devido suporte técnico e emocional a todos foi fundamental para manter firme o espírito de trabalho e compromisso que perpassam os serviços essenciais da sociedade. Certamente nosso sofrimento teria sido muito maior se não estivéssemos comprometidos com a divulgação do melhor conhecimento científico, com a denúncia das fantasias e afrontas à razão, às evidências captadas meticulosamente. Devemos relembrar que as sociedades que melhor enfrentaram esta crise, não por acaso, são as que têm os melhores sistemas escolares que retroalimentam as instituições de pesquisa científica e de desenvolvimento tecnológico.

Nossas escolas receberam um volume inédito de recursos para execução direta, por meio dos conselhos escolares. Os tradicionais programas PROFIN merenda e PROFIN manutenção foram ampliadospara atender às novas necessidades. Recursos específicos para atendimentoàs necessidades de insumos e adaptações para o seguimento dos protocolos sanitários foram transferidos às unidades escolares. As escolas que tiveram projetos de pesquisa aprovados receberam recursos especiais para viabilizá-los.Mais duas novas modalidades contemplarão as necessidades de equipamentos dasunidades de ensino e de aquisição de material escolar para uso individual para os estudantes. A SEDUC fará um programa de apoio aos gestores escolares para a melhor aplicação desses recursos e sua devida prestação de contas.

Foi um ano muito intenso, cujos resultados não guardam muita coerência com o que estava inicialmente planejado. O relatório de gestão apresentará em detalhes o que apenas indicamos brevemente e outros aspectos relevantes, os quais a necessária brevidade nos impediu de comentar. Resta-nos um agradecimento especial à equipe de dirigentes da SEDUC, pela imensa capacidade de rapidamente redirecionar as atividades de acordo com as necessidades impostas pelas circunstâncias; às professoras e professores, equipes diretivas e ao pessoal não docente, os quais mantiveram nossas escolas como referências para a sociedade sergipana.

Feliz ano novo!

[*] É secretário de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura - Seduc- , coordenador da Frente do Novo Fundeb no Conselho Nacional de Secretários de Estado da Educação - Consed - foi reitor da Universidade Federal de Sergipe e da Universidade Federal da Integração Latino-Americana no Paraná.