DER, Deso, Ipesaúde e Pronese são os órgãos menos transparentes do Estado

Tribunal de Contas diz que gestão de Belivaldo quase dobrou a transparência do Estado

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) divulgou mais um trabalho de fiscalização de portais da transparência em Sergipe.

Desta vez, foram avaliados websites das administrações direta e indireta do Governo do Estado e de outros órgãos, como Tribunal de Justiça (TJ/SE), Ministério Público (MPE) Assembleia Legislativa (Alese) e Defensoria Pública, além do próprio TCE.

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Em meio às conclusões, foi verificado que a média do Índice de Transparência das Unidades Estaduais passou de 4,6 em 2018 (deficiente) para 8,7 (satisfatório) em 2019.

"Temos observado que nosso trabalho de fiscalização e orientação tem surtido efeito, já que as médias de transparência nos órgãos públicos sergipanos estão numa crescente", comentou o conselheiro-presidente, Ulices Andrade.

A ação foi conduzida pela Diretoria de Controle Externo de Obras e Serviços (Dceos), por meio da Coordenadoria de Auditoria Operacional, que considerou na análise o período entre junho de 2018 e julho de 2019.

Foram 49 fiscalizações, sendo 20 em secretarias de Estado e outras unidades da administração direta e 23 em unidades da administração indireta, entre autarquias, fundações e empresas.

"Vale destacar a disponibilidade do Tribunal para orientar as diversas unidades jurisdicionadas estaduais, sempre compartilhada com a equipe da Secretaria de Estado da Transparência e Controle, a qual desenvolveu esforços importantes em busca de melhores resultados", comenta a diretora da Dceos, Ana Stella Barreto Rollemberg Porto.

Ao visitar os portais, o Tribunal avalia a disponibilização de itens referentes a estrutura organizacional, receita, despesa, licitações e contratos, relatórios, recursos humanos, serviço de informações ao cidadão, entre outros. A metodologia de trabalho utilizada segue as diretrizes da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla).

Percentuais

No âmbito do Poder Executivo, 43% das unidades obtiveram nível elevado de transparência (acima de 9,0); 48% encontram-se no nível satisfatório (entre 7,0 e 8,9) e 9% obtiveram índice considerado deficiente (menor que 7,0).

Foi constatado ainda que, ao contrário do ciclo de fiscalização anterior (2018), não houve unidade em nível crítico, com índices abaixo de 3,9, embora as empresas Deso e Sergás, segundo o relatório da Dceos, persistam em não divulgar folhas de pagamento, e já são objeto de processos em andamento no TCE.

Da Ascom/TCE

Tribunal de Contas diz que gestão de Belivaldo quase dobrou a transparência do Estado

No relatório, o governo do Estado se destacou na média do índice de transparência das unidades estatais, passando de 4,6 em 2018 para 8,7 em 2019

O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE), conselheiro Ulices Andrade, apresentou ao colegiado no Pleno, desta quinta-feira (17), relatório elaborado pelo órgão acerca de portais da transparência de unidades gestores do Estado e dos municípios sergipanos. No relatório, o governo do Estado se destacou na média do índice de transparência das unidades estatais, passando de 4,6 em 2018 para 8,7 em 2019.

Segundo o presidente, o relatório apontou que o governo do Estado obteve relevante melhoria do nível de transparência das unidades estaduais. “A média do poder executivo, que em 2018 era 4,6, considerada deficiente, passou para 8,7 (satisfatória). E a média geral do Estado que era 5,0 passou para 8,8.”, destacou o presidente Ulices Andrade.

Os dados são resultados de 49 fiscalizações de portais de transparência de unidades jurisdicionadas de auditoria assim distribuídos em 5 poderes e órgãos do estado - TJ, TCE , ALESE, Defensoria, Vice Governadoria do Estado e outras unidades da estação direta e 23 unidades da estação indireta, sendo 9 autarquias, 4 fundações e 10 empresas estatais.

Ainda segundo o presidente, “43% das unidades do poder executivo obtiveram nível elevado de transparência, 9; 48 das unidades do poder executivo encontram-se em nível satisfatório de 7 a 8.9; 9 das unidades do poder executivo tiveram nota 7. A média do índice de transparência das unidades estaduais passou de 4.6 em 2018 para 8.7 em 2019. Ao contrário do ciclo de fiscalização anterior a 2018, não houve unidade em nível crítico”.

Para o secretário de Estado da Transparência e Controle(Setec), Alexandre Figueiredo, o resultado demostra a preocupação do Estado com a transparência. “Esse resultado deve-se a criação, por parte do governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Transparência e Controle, das unidades setoriais de controle interno que envolvem todos os órgãos da administração direta e indireta, ou seja, nós criamos uma pessoa que fosse referência em cada secretaria, de cada autarquia, que fosse o elo entre o seu órgão de origem e a Setec. Isso fez com que nos tivéssemos um diálogo mais próximo e contínuo com todos os órgãos do Estado. Fizemos um trabalho importante de parceria com o Tribunal de Contas do Estado, detectando em cima das notas anteriores que nós tínhamos, os órgãos que tinham as suas deficiências, cobrando os gestores de cada órgão, que efetivamente fizessem que seus portais funcionassem. Isso nos engradece, tendo em vista que não foi fácil sair de uma média de 4,6 para uma média atual de 8,7 ou seja, quase 100 % de evolução”, declarou.

A Secretaria de Estado e Transparecia e Controle obteve, ainda, no relatório, destaque especial, saindo de uma média de 7,2 para uma média 10. “Esse dados vieram para nos presentear e nos impulsionar, a fim de que continuemos nesse compromisso de transparência com a população, que é um das determinações do governador Belivaldo Chagas”, completou.

Da Agência Sergipe de Notícias