Deputados aprovam lei que reduz recesso na Assembleia

Os deputados estadual de Sergipe aprovaram nesta quarta-feira (30) uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que altera o período de recesso deles próprios.

A partir de agora o período passa a ser equivalente ao da Câmara dos Deputados, em Brasília, e várias outras assembleias legislativas Brasil afora.

Antes, os deputados se reuniam em sessões ordinárias anualmente de 15 de fevereiro a 30 de junho e de 1 de agosto a 15 de dezembro. Mas a nova lei diz que esse período passa a ser de 02 de fevereiro a 17 de julho e de 1 de agosto a 22 de dezembro. Ou seja, diminui de 90 para 55 dias.

Na justificativa, o autor da propositura, Luciano Bispo, diz que ao estabelecer a ampliação do período de reuniões ordinárias, em simetria com o que já ocorre no Congresso Nacional, a Alese estará sintonizada com o que pensa os sergipanos.

“Além, é claro, de promover a ampliação do período de discussões e atendimentos de demandas do Estado”, disse.

O relator da PEC foi o deputado estadual Francisco Gualberto, que concordou com a matéria, mas fez advertências. “Sou adversário dos que querem se estabelecer na política destruindo a política, o que não é o caso deste projeto. Mas todas as ações dos que tentam desmoralizar a política para entrar nela, eu considero a pior das políticas, a mais oportunista”.

Gualberto criticou setores da sociedade que buscam entrar na vida política criticando sempre as ações dos políticos.

“Vi nas ruas candidatos fazendo campanha para ser vereador às custas desses temas. Vi outras pessoas, em horário de trabalho na UFS, recebendo salário com dinheiro público, irem para o calçadão para tentar interferir na Assembleia Legislativa. Com essa política eu não concordo. É uma politica fascista, oportunista e dissimulada”, reclama o vice-presidente da Alese.

Para Francisco Gualberto, o deputado estadual trabalha em vários momentos, e não somente durante as sessões ordinárias.

“Defendo os deputados. Não temos sessão na sexta-feira, mas tenho compromisso em Itabaiana; não temos sessão no sábado, mas tenho compromisso em São Francisco; domingo não temos sessão, mas tenho compromisso em São Cristóvão. Ou seja, essa função de deputado é diferenciada. Você larga a família, não prioriza a vida, precisa participar de várias atividades, e isso não é trabalho?”, questiona Gualberto.

O deputado defende ainda que é preciso desmistificar a visão de que deputado não faz nada, fica somente bebendo cafezinho. Para isso, a sociedade precisa se conscientizar da função dos deputados.

“Temos a função que advém do voto popular, mas que é hoje a mais atacada. Por exemplo: quando um juiz erra, ninguém vê uma multidão indo para a porta do gabinete dele protestar e pressioná-lo. No caso do deputado, nem precisa errar. Basta não atender aos interesses de uma determinada categoria, e ele é logo pressionado. E isso gera estresse. Portanto, é preciso tirar a sociedade das ilusões da rede social, alimentada por uma direita que não tem projeto para apresentar”, disse Gualberto.

Ele afirma também que durante o recesso, que é diferente de férias, as atividades aumentam. Revelou que já ouviu, inclusive, relato de deputada de primeiro mandato reclamando da rotina de trabalho de um parlamentar estadual.

“E em qualquer momento, diante de uma necessidade, o presidente da Casa pode convocar todos os deputados, por isso não há férias. É diferente de qualquer outro trabalhador, que tem suas férias justas. Mas os deputados também precisam. Por isso que não concordo com a tese de que o deputado não faz nada”, reforça Francisco Gualberto, dizendo que nunca viu um deputado voltar do recesso dizendo que estava revigorado.

“A gente não consegue parar, e quando chega aqui está com o mesmo grau de cansaço. Essa é a nossa realidade”, falou.