Câmara aprova PL que autoriza convênio entre a PMA e o Ipesaúde

Na manhã de hoje os vereadores da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) aprovaram o Projeto de Lei nº 146/2019, que autoriza o município de Aracaju a celebrar convênio e/ou contrato com o Instituto de Promoção e de Assistências à Saúde de Servidores do Estado de Sergipe (Ipesaúde). A proposta foi de autoria do Poder Executivo.

O presidente interino da Casa, Thiaguinho Batalha (PMB) avaliou que o fato é uma vitória da oposição e situação.

“Uma vitória de fundamental importância e hoje temos que ressaltar o trabalho da bancada e o trabalho também da oposição. Foi um trabalho de todos os vereadores porque quem vai ganhar com isso é o servidor municipal e o servidor do legislativo sendo contemplados com esse plano de saúde. Então, hoje aprovamos aqui e é assim que a gente espera que o parlamento trabalhe, em harmonia e em sintonia, principalmente em benefício da população aracajuana”.

Após a leitura do PL, o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Aracaju (Sepuma), Nivaldo Fernandes, defendeu a aprovação da propositura e explanou os benefícios do projeto.

“Este projeto foi tema de audiência pública e também será votado na Alese, no entanto, foi adiado para poder contemplar outros municípios, mas nós como servidores não nos opusemos a isso, pois sabemos a importância dele. Este projeto beneficia os servidores do município, pois nós pagaremos de forma igual e isonômica o valor de 8% igual aos servidores do Estado. Também queremos agradecer ao Ministério Público do Estado pelo apoio nesta causa”, disse.

Ainda sobre o assunto, o vereador Armando Batalha (Cidadania) falou sobre a importância da aprovação do projeto para os servidores do município.

“Parabenizo a cada um de vocês por terem tido sapiência e deixar que o sentimento de bem comum sobressaísse. Tive a oportunidade de fazer uma análise deste projeto e noteis dois pontos importantíssimos: o primeiro como foi muito bem dito pelo Sepuma é a equiparação entre servidores municipais e estaduais; outro ponto importante é que abre também aos comissionados a oportunidade de serem contemplados e, finalizo parabenizando a Casa pela sensibilidade na aprovação do projeto".

Sessões Extraordinárias
Após a aprovação do Projeto de Lei nº 146/2019 em 1º votação, durante a 37º Sessão Ordinária, foram abertas mais três Sessões Extraordinárias para a aprovação do PL em 2º, 3º votação e Redação Final. Após estas aprovações o projeto segue para a sanção do prefeito.