Aumento de preço dos combustíveis não é culpa do ICMS, afirma Gualberto

Culpar o governo do Estado pelos sucessivos reajustes nos preços dos combustíveis é uma tese absurda, avalia o deputado estadual Francisco Gualberto, vice-presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe.

Na sessão plenária de hoje, Gualberto criticou o que chama de ‘Tema replicado’, que é afastar a cobrança de ICMS dos Estados e, por consequência, dos municípios também, que recebem 25% do valor total arrecadado. “Digo isso por que o presidente Jair Bolsonaro já acionou o Judiciário para fazer as intervenções nos Estados. Então, essa discussão relacionada aos aumentos quinzenais de combustíveis está dentro de uma política de transferência de responsabilidade feita por essa anomalia política que vivemos hoje com esse presidente que temos”, disse o deputado.

De acordo com Francisco Gualberto, desde que se conhece por gente que a alíquota de ICMS sobre os combustíveis existe.

“Dizer que a culpa é do governo do Estado, é uma tese no mínimo equivocada, enganosa e desvairada. Ora, nós já vivemos um período em que tínhamos apenas dois reajustes de combustíveis por ano. Isso nos governos de Lula e Dilma. E na época, a direita dizia que a Petrobras estava sendo usada para barrar o aumento da inflação. E isso tá errado? A Petrobras é uma estatal, e queremos que ela tenha um olhar social sobre a população”, explicou o deputado, lembrando que a empresa brasileira teve o monopólio quebrado em 1995, mas é autossuficiente na produção de petróleo.

“É preciso diagnosticar qual é a política que está levando ao aumento de preço. O que acontece hoje com o governo federal, Ministério das Minas e Energia e Petrobras, é que eles atuam exclusivamente para deixar mais ricos ainda os já ricos, principalmente os investidores internacionais. Aqueles que estão numa mansão em Dubai ou em seus iates em Miame. Eles ficam em frente a um computador só olhando o faturamento diário nas Bolsas de Valores. São esses os que estão sendo privilegiados por essa política quinzenal de aumento do preço dos combustíveis”, afirma Gualberto.

Para ele, é inócua a discussão sobre a redução de alíquota de ICMS dos Estados. “Os que defendem isso, ou estão enganados ou estão enganando. Ou as duas coisas”.

Gualberto desafiou os deputados da direita a mostrarem que se o governo estadual reduzir seu ICMS, a política de preço do governo federal irá mudar.

“Não mudando, ocorrem duas penalizações: o povo continua pagando caro, a inflação continua subindo, e o Estado ficará sem condições de fazer investimentos em programas sociais ou infraestrutura. Porque irá diminuir sua capacidade arrecadatória sem resolver o problema do aumento dos preços dos combustíveis”, adianta. “Portanto, o que está embutido nessa discussão é uma cortina de fumaça. Não querem apontar os verdadeiros culpados pelo aumento dos combustíveis, e vêm com história de que temos que rever a forma de cálculo de ICMS. Estou falando isso com convicção e clareza”.

Para mostrar que a política de reajustes de preços imposta pelo governo federal é perversa, Francisco Gualberto cita o etanol como exemplo, produto feito à base de cana de açúcar e mandioca com tecnologia brasileira, e mesmo assim sofre os reajustes constantemente. “Estão subestimando a inteligência da gente. Chega a ser uma provocação à capacidade de a gente pensar. O ICMS dos Estados não interfere na política de preços da Petrobras. Ninguém pode dizer isso”, garante.

Segundo ele, para reduzir os preços dos combustíveis só há um caminho, inclusive envolvendo a discussão no âmbito da Unale (União dos Legislativos Estaduais do Brasil). “Que coloque em sua pauta o debate e que a gente possa pedir uma audiência coletiva no Ministério das Minas e Energia para dizer que essa política de aumento quinzenal de preços dos combustíveis está massacrando o país, e principalmente os pobres. Essa é a defesa correta, e não fazer um desvio para enganar a consciência das pessoas”, disse o deputado.

Da Assessoria Parlamentar