As escolas estaduais estão prontas e seguras para o retorno

*Josué Modesto dos Passos Subrinho

O fechamento das nossas escolas, há mais de um ano e quatro meses, com vistas a proteger nossa comunidade da pandemia, fez o mundo do aprendizado e do conhecimento transmutar-se para o espaço virtual do rádio, da televisão e da internet. Escolas e educadores de todo o estado sergipano reinventaram-se em experiências múltiplas e generosas para garantir a continuidade da aprendizagem de cada estudante. Salas virtuais, impressão de material e a busca ativa escolar estiveram presentes durante o percurso dos anos letivos transmutado para o ensino remoto.

Para aliar-se a todo esse esforço das escolas, o Governo de Sergipe executou ações para garantir aprendizagem dos nossos estudantes. Uma das primeiras ações a enfrentar o período de distanciamento físico foi criar em um único ambiente virtual todas as estratégias, informações e conteúdos destinados à comunidade escolar. O Portal e aplicativo Estude em Casa, o qual se configura como um importante aliado em tempo de pandemia, convergiu para ele todo o material de apoio e atividades de alunos, professores e para os responsáveis.

A Seduc lançou aulas pela rádio e TV Aperipê, e em parceria com a TV Sergipe, lançou a TV Estude em Casa com 16 horas de videoaulas para todos os níveis da educação básica. Além disso, garantiu conteúdo para o Enem, que contou com mais de 200 professores envolvidos com programação por meio da TV e do YouTube, contendo simulados, revisões e aulões especiais.

O Governo do Estado buscou ainda fornecer aos 160 mil alunos e 9 mil professores da rede estadual de educação o serviço de internet patrocinada para acesso aos mais de 10 mil conteúdos pedagógicos.

Durante toda a pandemia do novo coronavírus, a Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura (Seduc) preservou o que há de mais importante: a vida. Adaptamos os planejamentos pedagógicos e apoiamos diretores, professores e profissionais da educação para viabilizar o ensino remoto. Foi um aprendizado duro e necessário, fruto do compromisso com o direito ao ensino e ao conhecimento, feito com dificuldades e heroísmo de todos os profissionais comprometidos com a Educação. Toda a disposição e comprometimento desses profissionais para viabilizar o ensino a distância têm sido essenciais no sentido de garantir o envolvimento das turmas e minimizar os prejuízos à aprendizagem.

Passado o momento mais crítico, com a vacinação dos educadores, pessoal de apoio técnico e gestores das escolas, a retomada das aulas faz-se necessária e urgente.

O Brasil lidera ranking de países em que as escolas ficaram fechadas por mais tempo devido à pandemia de covid-19. Uma situação histórica que devemos corrigir. O fechamento das escolas aumenta o déficit na aprendizagem dos estudantes, piora o quadro nutricional, aumenta a incidência de quadros de transtornos mentais, sedentarismo e estresse pós-traumático, dificultando em muito a vida futura das crianças e jovens, em particular, a vida dos filhos e filhas dos trabalhadores, nosso principal público.

O que devemos fazer? Após autorização do comitê técnico-científico, vamos retornar com as aulas presenciais, em todas as escolas estaduais, a partir do dia 17 de agosto. Faremos o retorno de aula presencial com segurança, preservando a vida e a saúde de nossos professores, gestores escolares, alunos, profissionais e demais membros da comunidade escolar. Sabemos que teremos grandes desafios, mas estes serão enfrentados com a união de todos. E o faremos para permitir viva e pulsante a Escola Pública que temos e devemos abraçar, cuidar e melhorar. Uma escola que proteja e cuide do futuro de centenas de estudantes; uma escola que combata a evasão escolar e resgate, com o esperançar afetuoso e competente, os vínculos que só o ambiente escolar pode oferecer.

Nós fomos em busca da ciência a fim de que ela nos desse alicerce para garantir o retorno seguro. Um levantamento internacional feito com 21 países indica que o retorno às aulas presenciais não teve impacto no aumento da curva de contaminação pelo novo coronavírus. Outro estudo do Centro Europeu para Prevenção e Controle de Doenças também ressalta que o aumento de casos na Europa, a partir da abertura das escolas, está ligado ao relaxamento de outras medidas de distanciamento, visto que os focos de transmissão não aconteceram nos espaços escolares. Em Sergipe, desde o dia 10 de maio, o ciclo de alfabetização foi liberado para retorno de aula presencial. Na rede estadual, os primeiros e segundos anos do Ensino Fundamental retornaram com aulas presenciais. Esse cenário só reforça o que a ciência vem nos comunicando: as escolas abertas não aumentam o contágio pelo novo coronavírus. Escola é um ambiente seguro, e a escola aberta reproduz conhecimento porque os alunos são agentes transformadores das comunidades.

A Seduc tem o plano de retomada já estabelecido em 2020 quando o comitê técnico-científico liberou aulas presenciais para os terceiros anos do ensino médio a fim de atender aos alunos que prestariam o Enem. Na época, cada escola criou um comitê especial a fim de monitorar, avaliar e discutir todas as diretrizes, e a partir dali colocá-las em prática de acordo com a estrutura de cada uma delas. Todas as medidas compactuam com a volta às aulas condicionadas ao cumprimento de uma série de diretrizes internas e externas, empoderando também os gestores para articular medidas a serem adotadas nas escolas.

As medidas adotadas pelo Governo de Sergipe para garantir segurança a alunos, professores e funcionários no retorno das aulas presenciais são consideradas as melhores do país, de acordo com um grupo de pesquisadores da Rede de Pesquisa Solidária, que monitora as políticas de enfrentamento da pandemia. Sergipe e Ceará estão empatados com 77 pontos, num índice de 0 a 100. Quanto maior a nota, mais próximas as políticas públicas estão das recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e de autoridades sanitárias dos EUA e da Europa. A pesquisa foi publicada pela Folha de São Paulo no dia 11 de julho deste ano.

Nossas escolas receberam cerca de R$ 62 milhões, um volume inédito de recursos para execução direta, por meio dos conselhos escolares. Desse montante, cerca de R$ 13 milhões foram investidos em medidas de biossegurança, reequipando as escolas para adquirir produtos como totem com álcool em gel para higienização das mãos, aferidor de temperatura, protetor facial, álcool comum, máscaras, tapete sanitizante, entre outros itens, conforme protocolos de segurança definidos pela Organização Mundial da Saúde e Agência de Vigilância Sanitária.

O Governo de Sergipe priorizou ainda a vacinação dos profissionais da educação. Até o mês de julho, cerca de 35.562 trabalhadores da Educação Básica, de todas as redes, tinham sido vacinados com a primeira dose. A expectativa é de que até a segunda quinzena de agosto, os profissionais lotados em escolas estejam vacinados com a segunda dose.

Para reforçar o ensino híbrido, o Governo do Estado colocou em prática um elenco de ações como a continuidade do TV Estude em Casa com 16 horas de aulas; o programa Educação Mais Conectada, que garante auxílio tecnológico para professores no valor de R$ 5 mil; disponibilidade de mais verbas diretamente creditadas nos cofres públicos das escolas, além de melhoria da infraestrutura nas unidades de ensino para garantir mais segurança e acolhimento do retorno das aulas presenciais.

A Seduc contratou, por meio do Programa Carência Zero, 518 professores que já passaram por formação e estão em fase de aulas remotas, mas atuarão nas aulas presenciais. Também foram contratados 146 merendeiros e 174 executores de serviços básicos para reforçar o trabalho em nossas escolas.

Em 2021, a Seduc continua com a política de realização de avaliações, cujos objetivos são mapear, identificar as necessidades, propor ações de intervenção de apoio às escolas, aos professores e aos estudantes, principalmente nesse momento pandêmico.

A Secretaria de Estado da Educação vai compartilhar todas as informações da reabertura dos espaços físicos e as orientações de segurança no portal e demais canais de comunicação para as famílias e a sociedade. Os educadores também receberão orientações por e-mail e canais oficiais da SEDUC. Comprometemo-nos a manter um diálogo aberto e transparente, comunicando o passo a passo da reabertura e a situação das escolas durante o retorno.

Escola segura é escola com aula seguindo os protocolos sanitários. É na prática do esperançar que enfrentamos o niilismo e a desesperança. E é por esta razão que a secretaria estadual de Educação acredita na Escola Aberta e na volta das aulas presenciais, com vida e pela vida.

[*] É secretário de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura - Seduc -, e foi reitor da Universidade Federal de Sergipe e da Universidade Federal da Integração Latino-Americana no Paraná.