“A reforma da previdência ataca os professores”, garante presidente do Sintese

Neste início de governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) a Educação tem sido uma das áreas mais debatidas, devido a declarações polêmicas e mudança dos principais gestores em pouco tempo. O BLOG DO MAX convidou a presidente do Sintese, Ivonete Cruz, para comentar os primeiros acontecimentos no setor.

Ela também avaliou negativamente a proposta de reforma da previdência, afirmando que irá atingir diretamente os professores – principalmente as mulheres. Ivonete ainda falou sobre a Educação em Sergipe, confira.

BLOG DO MAX- Qual o posicionamento do Sintese sobre a reforma da previdência que está tramitando no Congresso Nacional?
Ivonete Cruz - Somos literalmente contra. A PEC 06/2019 ataca diretamente o direito à aposentadoria da classe trabalhadora. Essa proposta do governo Bolsonaro tem aspectos draconianos que afetam todos os trabalhadores e trabalhadoras de modo geral, seja do serviço público ou privado, do campo ou da cidade.

BM - Professores e professoras serão prejudicados com esta proposta? De que forma?
IC - No caso especifico do magistério ataca profundamente o direito à aposentadoria, em especial, às mulheres. As regras da aposentadoria atual de 50 anos de idade e 25 anos de contribuição para as mulheres e 55 anos de idade e 30 de anos de contribuição para os homens se deve ao fato de que há uma especificidade na nossa profissão que requer condições físicas, emocionais e psicológicas para desenvolvê-la.

A nova regra, ao levar todos os professores, sejam homens ou mulheres, para 60 anos, é uma medida machista e preconceituosa, já que as mulheres, mesmo tendo conquistado o direito de trabalhar fora, ainda continuam sendo as responsáveis pelas tarefas domésticas e cuidados com os filhos, o que lhe exige tripla jornada.

Além de elevar o tempo de contribuição até 40 anos para poder receber após a aposentadoria 100% da média na integralidade. Sem falar que com a desconstitucionalização das leis da previdência as regras podem mudar a qualquer momento.

BM - O Sintese pretende pressionar ou tentar sensibilizar os deputados e Senadores sergipanos, no sentido de que eles rejeitem essa proposta?
IC - Sim. Acho que essa tarefa de pressionar ou sensibilizar os deputados e senadores para não votar nessa reforma deve ser de todos os trabalhadores e trabalhadoras. Isso precisa através do diálogo e da pressão popular nas ruas através das marchas e greves.

Considero que essa organização e pressão popular foi um dos principais fatores para barrar a reforma do governo Temer através da construção das greves gerais e, novamente, será através da organização da classe trabalhadora nos seus sindicatos, federações, confederações e centrais que vamos conseguir barrar mais uma vez.

BM - Em relação aos 100 primeiros dias de mandato, como o Sintese avalia a gestão do presidente Bolsonaro? Quais foram os pontos principais envolvendo a Educação, neste início de governo?
IC - Um desastre, cem dias de governo marcado por total desgoverno. A Educação especificamente tem sido um dos principais alvos de ataques do governo Bolsonaro. Em cem dias a troca do ministro que trouxe medidas absurdas e fez comentários bizarros, além da constante troca de membros da equipe, provocando uma profunda instabilidade. A campanha sistemática de desmoralização de professores e professoras acusados de doutrinadores; o combate á inexistente ideologia de gênero, são pontos que mostram o viés ideológico desse governo, do ex-ministro e sem dúvidas do atual ministro, que é da mesma linha de pensamento.

Além desses pontos destacamos a proposta de militarização das escolas com a imposição da disciplina militar no ambiente escolar, que não dará conta de resolver problemas complexos. A educação domiciliar tirando da escola a função social histórica como espaço do ensino da aprendizagem, da socialização e da convivência entre os diferentes, dentre tantas outras medidas.

BM – O Sintese tem o educador Paulo Freire como uma referência. Como analisa as críticas feitas a ele por simpatizantes e familiares do presidente Bolsonaro?
IC - Paulo Freire é um educador que é referência no Brasil e no mundo. Vimos como absurdas as críticas feitas pelos seguidores de Bolsonaro ao educador, mas não só absurdas, trata-se de uma afronta que precisa ser amplamente debatida e enfrentada.

BM - E qual o posicionamento do Sintese sobre o governo Belivaldo Chagas? Como analisa os primeiros 100 dias?
IC - Em relação ao governo Belivaldo Chagas, a nossa avaliação é que nesses cem dias de governo não começou sequer a colocar em prática a sua proposta de campanha de que a educação seria sua prioridade. Continuamos com problemas graves que precisam ser resolvidos em curto ou médio prazo, como a questão da desvalorização do magistério, que teve sua carreira destruída e que a retomada passa pela garantia do reajuste do Piso para todos e todas; os problema da perda de alunos provocado pelo fechamento de turnos e escolas; a falta de transporte escolar em vários municípios do estado; falta de alimentação escolar; a manutenção de um modelo de Ensino Médio de Tempo Integral que devido ao método usado de implantação traz sérios problemas dentre outros problemas ao sistema de ensino, que precisam ser encarados e apresentadas e colocadas em pratica as soluções para a superação.

BM - Os professores ainda estão brigando na Justiça pelos reajuste do piso da categoria. Como está esta questão?
IC - Sim. Nós temos ações judiciais que estão tramitando no Tribunal de Justiça. Uma dessas ações foi para a pauta de julgamento e, infelizmente nas duas vezes, foi retirada de pauta. O novo julgamento está marcado para o dia 25 de abril e estaremos lá defronte ao Tribunal de Justiça em vigília pela garantia do nosso direito.

BM - O governo do estado possui condições de arcar com o reajuste do piso salarial dos professores?
IC - Sim. A Educação possui uma política de fundos, o FUNDEB, que são recursos carimbados para serem gastos com a educação e prioritariamente com folha de pagamento dos servidores da Educação. Ano a Ano tem crescimento dos recursos do FUNDEB, por essa razão não se justifica o governo afirmar não ter recursos para garantir o direito do magistério ao reajuste do piso como determina a lei.

BM - Como está a situação dos professores no interior do estado. Quantos municípios não pagam o piso da categorioa?
IC - Nos munícipios nós travamos uma luta cotidiana pela garantia do reajuste do Piso. Neste momento estamos com uma média de 50% dos municípios que já negociaram o piso, já estão pagando e já pagaram ou estão pagando o retroativo. No demais estamos alguns em audiência, outros em lutas como greves e paralizações pelo reajuste do piso.

BM - Há problemas de atrasos nos salários dos professores, no interior? É algo recorrente?
IC – Não tem sido algo recorrente.

BM - O Sintese se prepara para mais uma eleição interna. Será mais uma vez chapa única? Por que isso acontece? Isto aponta falta de democracia no sindicato?
IC - Teremos eleições para a Direção Executiva, o Conselho Fiscal e as Coordenações das sub sedes. Quanto ao fato de ser chapa única não atribuo de foram nenhuma á ausência de democracia, pelo contrário, o período de inscrição das chapas é amplamente divulgado, para que todos os professores e professoras filiados e filiadas ao sindicato tenham o direito de construir um grupo, compor uma chapa, fazer a inscrição e concorrer às eleições. É um processo transparente e muito divulgado.

Foto: Jadilson Simões/ Agênci Alese