90% dos acordos feitos através da mediação de conflitos são cumpridos

Parceria firmada pela Fecomércio oferece mediação como solução para problemas

De acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cerca de 90% dos acordos firmados através de Câmaras de Mediação de Conflitos e Arbitragem são cumpridos pelas partes.

E os números que integram o Relatório Justiça em Números 2019 do CNJ, com a análise detalhada do Judiciário brasileiro não deixam dúvidas em relação ao crescimento dessa modalidade resolutiva de conflito.

Para se ter ideia, em 2018, o Poder Judiciário proferiu, aproximadamente, 4,4 milhões de sentenças homologatórias de acordos entre as partes envolvidas em processos, ou seja, 11,5% de todas as ações que tramitaram na Justiça naquele ano. Dessas, 3,7 milhões foram sentenças na fase processual e 700 mil na fase pré-processual.

Pensando em facilitar a vida do empresário, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Sergipe (Fecomércio/Sergipe) mantém uma parceria, que já dura dois anos, com a Media Câmara de Mediação e Arbitragem, onde todos os envolvidos direta e indiretamente com a entidade podem ter acesso ao serviço com grandes diferenciais.

Para a advogada, mediadora e árbitra judicial da Media Câmara de Mediação e Arbitragem, Ana Sarmento, a mediação restringe o prolongamento de um problema e tira um fardo das costas dos envolvidos.

“A diferença de um processo judicial para uma mediação não é só financeira, ela é também financeira. O ganho maior é o ganho emocional, porque nós sabemos que enquanto o litígio persiste você não vira a página, fica preso àquela situação. Na mediação você ressignifica todas essas situações”, ressalta Ana.

Na verdade, a mediação tem sido uma grande parceira do judiciário brasileiro, uma vez que contribui com a não judicialização e o abarrotamento de processos. Vale ressaltar que o acordo realizado na mediação é reduzido a termo e possui valor legal.

“Não existe cerceamento do que pode ser mediado. Tudo o que envolve interesse humano, onde existe o interesse de pessoas envolvidas, é possível mediar. A arbitragem e a mediação são métodos resolutivos e podem caminhar juntas. A mediação é o consenso buscado e alinhavado entre as partes. A arbitragem é um método de heterocomposição onde as partes buscam um árbitro e esse árbitro substitui um juiz togado. O mais interessante é que o que o árbitro diz em sentença não tem juiz que desfaça. Isso dá uma segurança muito grande”, explica a mediadora.

Ela elenca os conflitos mais comuns nesse período de pandemia: “Nessa época, os conflitos mais latentes que a gente tem visto num grau de escalada muito grande são de ordem familiar e de ordem condominial. Agora está começando um movimento na área de aluguel”, aponta a advogada.

Por último, a mediadora reforça a parceria com a Fecomércio.

“Esse convênio é para todos os associados, para os sindicatos, todas as pessoas que estão na rede da Fecomércio. Ele possibilita às partes interessadas que busquem o serviço de mediação através da Media com um desconto extremamente diferenciado em relação à tabela de preço. É um convênio bastante feliz. Uma relação bastante producente. Agradecemos o olhar de Laércio Oliveira, onde ficamos um longo tempo sendo avaliados e eles perceberam esse plus, essa realidade para o comércio sergipano”, finaliza Ana Sarmento.

Para quem quer ter acesso ao serviço, a Media Câmara de Mediação e Arbitragem mantém diversos canais de atendimento, inclusive através de suas redes sociais. O contato também pode ser feito através do telefone 3021-3437.