O Corregedor-Geral da Justiça do TJSE, desembargador Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima arquivou, nesta quarta-feira, 04.05, reclamação administrativa, protocolada pelo bacharel Ricardo Diego Nunes Pereira, contra o juiz de Direito da Vara Criminal da Comarca de Lagarto, Marcel Maia Montalvão.
Em julgamento realizado na sessão da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Sergipe, no dia 2, foi negado provimento, por unanimidade, à Apelação Cível de nº 201400707330, ingressada por André Luiz Dantas Ferreira e outros, que manteve a decisão do Juízo da Comarca de Japaratuba (Processo nº 200772210502) que os condenou por Improbidade Administrativa a ressarcirem aos cofres do Município de Pirambu/SE, todo o dano líquido e aquele a ser liquidado.
Entre as medidas tomadas para reverter o bloqueio do aplicativo usado por cerca de 100 milhões de brasileiros e, principalmente, garantir que decisões como esta não se repitam mais, tanto o Facebook quanto o Whatsapp recorrem à estratégia de pressionar o Poder Judiciário, o Congresso Nacional e a Anatel por meio do abaixo-assinado criado na plataforma Change.org pelo Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro (ITS-Rio).
Na manhã de ontem, terça-feira (3), a Secretaria de Estado da Justiça em parceria com o Tribunal de Justiça, realizou a primeira videoaudiência interestadual com transmissão de Delmírio Gouveia/AL.
As vendas de veículos automotores, incluindo motocicletas e implementos rodoviários, além de automóveis, comerciais leves, ônibus e caminhões, nas revendedoras autorizadas de todo o país caíram 9,32% em abril sobre março e 21,34% na comparação com abril do ano passado.
Servidores da Administração Geral decidiram na manhã desta terça, 3, pela suspensão da greve por 30 dias. Na assembleia que lotou o auditório do Sindicato dos Bancários, a categoria, parada há três meses, optou por cessar a paralisação até o final de maio, já que o Governo se comprometeu a implantar integralmente o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) neste mês. A volta às atividades está prevista para a próxima segunda, dia 9.
Na manhã desta terça-feira, dia 03, a Polícia Federal juntamente com a Controladoria Geral da União (CGU) e o Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) realizaram operação conjunta com o fim de combater crimes de corrupção praticados por um servidor público da Superintendência de Patrimônio da União (SPU) e particulares.
Em virtude de ataques cibernéticos, e, por precaução, o acesso ao site do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe ficou indisponível nesta segunda-feira, 2.
Alunos sergipanos participarão do revezamento da Tocha Olímpica, seis jovens foram selecionados por meio de concurso de redação realizado pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC) e farão parte deste momento de efervescência nacional.
O vereador Emmanuel Nascimento (PT) usou a tribuna da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) para pedir que a Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT) invista em educação no trânsito.
Entre os pré-candidatos que pretendem disputar a Prefeitura de Aracaju, Zezinho Sobral (PMDB) é o único que não tem mandato.
Desde 2002 o salário mínimo teve aumento de 77,18% acima da inflação. Passou de R$ 496 em 2002 (valor atualizado de acordo com a inflação) para R$ 880 em 2016.
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