Os candidatos às eleições de 2018 não poderão ser presos ou detidos a partir do dia 22 de setembro. O mesmo acontecerá com os eleitores e autoridades em geral, a partir do dia 2 de outubro.
O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Brasil subiu 0,001 ponto em 2017 na comparação com 2016 chegando a 0,759 numa escala que varia de 0 a 1 - quanto mais próximo de 1, maior o desenvolvimento humano.
O pagamento de serviços cartoriais por meio de cartões de crédito ou débito pode ser previsto em lei. Projeto com esse objetivo tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde aguarda designação de relator.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) permitiu pela primeira vez que eleitores e candidatos utilizem o nome social, de acordo com o gênero com o qual se identificam (masculino ou feminino).
Servidores públicos federais poderão pedir redução de jornada de oito horas diárias para seis ou quatro horas por dia, com redução proporcional da remuneração.
O candidato ao Senado pelo PSC, André Moura, ressaltou a importância do seu trabalho na Câmara Federal para os municípios sergipanos. Segundo ele, a sua atuação foi mais eficiente do que a do próprio governador do Estado.
A contratação de obras públicas grandes, complexas e de alto valor poderá ter como exigência a elaboração prévia de projeto executivo.
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 9688/18, que inclui a divulgação de cena do crime por rede social como agravante.
O levantamento foi feito com base nos dados divulgados, até o momento, pelos candidatos ao TSE
O Partido dos Trabalhadores levou até o último momento a estratégia de manter a candidatura do ex-presidente Lula. Porém, o prazo para troca termina hoje e a sigla vai lançar a chapa encabeçada por Fernando Haddad, tendo como vice, Manuela D´Avila (PCdoB).
O candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro (PSL) atingiu 24% das intenções de voto em pesquisa divulgada pelo Instituto Datafolha.
No próximo sábado, dia 15, comemora-se o Dia Mundial de Limpeza de Rios e Praias. Em Sergipe, será realizada uma ação conjunta entre a Fundação Mamíferos Aquáticos (FMA), a empresa Torre Empreendimentos e a Fundação Brasil Ecoar.
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