A Comissão de Finanças e Tributação (CFT), da Câmara dos Deputados, aprovou, na manhã de ontem, 11, o projeto de autoria do deputado federal Valadares Filho (PSB-SE) que altera o Código Brasileiro de Telecomunicações, e estabelece normas de julgamento das licitações para outorga de concessões e permissões de serviços de radiodifusão.
“Não se trata da construção apenas de um plano de governo. Queremos envolver a comunidade acadêmica num debate que avalie os problemas da cidade de Aracaju e que ofereça soluções.
Atualmente, os secretários de Estado recebem como remuneração, além do subsídio básico, jetons e outras espécies de aditivos pela participação em reuniões ou por fazerem parte de conselhos.
A sessão extraordinária para votar a instauração do processo de impedimento da presidente da República, Dilma Rousseff, começou às 9h de hoje. Confira qual o rito desse processo no Senado Federal:
Na manhã desta quarta-feira, 11, a diretoria da OAB/SE recebeu o vice-prefeito de Aracaju, José Carlos Machado, na reunião foi discutido o reajuste aplicado pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU) sobre a taxa de foro e ocupação cobrada a proprietários de imóveis classificados como terrenos de marinha.
As contas do município de Aquidabã foram bloqueadas, em decisão cautelar, por determinação do juiz de Direito da Comarca. A decisão é consequência de uma ação ajuizada pelo Ministério Público de Sergipe contra o prefeito José Carlos dos Santos, pela prática de ato de Improbidade Administrativa. Segundo o MP, o gestor público realizou diversos gastos com festas no município e está atrasando o salário dos servidores.
O presidente Municipal do Partido dos Trabalhadores (PT), Emmanuel Nascimento, destacou que é contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff e declarou que a decisão do povo deve ser respeitada, já que ela foi eleita pela maioria.
Os vereadores aprovaram ontem (10), o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 2/2016, que institui o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Aracaju, o Estatuto do Servidor, enviado à Câmara Municipal de Aracaju (CMA) pelo Poder Executivo. A propositura foi aprovada em primeira discussão na sessão plenária do último dia 5.
Como vários outros estados brasileiros, Sergipe vem enfrentando graves problemas com o aumento acelerado do déficit da previdência estadual. Dados da Secretaria de Estado da Fazenda e do Sergipe Previdência indicam que o déficit previsto para este ano deve passar da casa de R$ 1 bilhão, o que compromete bastante o fechamento das contas do governo do Estado.
Os 14 municípios sergipanos que apresentaram alto índice de trabalho infantil, segundo o censo de 2010 do IBGE, discutiram diagnósticos municipais e ações intersetoriais para o enfrentamento do problema, que segundo o levantamento, envolve mais de 15 mil crianças e adolescentes de todo o estado nas atividades da agricultura, indústria, comércio e serviços.
O deputado federal Fábio Reis (PMDB) repudia a atitude de Juquinha do PT, Nazon Barbosa (presidente do Sintese) e do grupo que eles lideraram durante uma manifestação na porta de sua casa, em Lagarto, onde mora com a mãe, nesta terça-feira (10).
A presidente da República, Dilma Rousseff, nomeou na última segunda-feira, 9, o advogado Thenisson Santana Dória para exercer o cargo de Juiz do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região.
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