Na manhã desta quinta-feira (19), o presidente estadual do PT em Sergipe, Rogério Carvalho, esteve na sede do partido conversando e despachando com assessores.
O vereador Dr. Emerson Costa, do Rede Sustentabilidade, ocupou o Pequeno Expediente da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), na manhã desta quinta-feira, para falar da importância da CMA aprovar o projeto de sua autoria, intitulado Adolescentes Aprendiz, que tem por objetivo criar mecanismos para treinamento profissional e criação de perspectivas de geração de emprego e renda para essa parcela da população, na cidade de Aracaju.
O vereador Emmanuel Nascimento (PT) usou a tribuna da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) na manhã desta quinta-feira, 19, para questionar a Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT) a legalidade da linha para a Barra dos Coqueiros e a legalidade da empresa Atalaia.
Na primeira sessão de votações após o vice-presidente, Michel Temer, assumir a Presidência da República, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou ontem (18) uma medida provisória (MP 706/15) que altera o prazo para as distribuidoras de energia elétrica prorrogarem a concessão do serviço, medida poderá representar um aumento na conta de luz dos brasileiros.
Na tarde desta ontem, o deputado federal Fábio Reis (PMDB-SE) realizou uma visita de cortesia ao novo ministro do Esporte, Leonardo Picciani. Durante o encontro, o parlamentar também cobrou o compromisso do ministro com a continuidade das obras em andamento e com a destinação de mais recursos para o esporte sergipano.
A Conferência Nacional da Unale já conta com a presença dos ministros Augusto Nardes, Joaquim Barbosa, Dias Toffoli e Ronaldo Nogueira. Os convidados debaterão temas como a Governança Pública – O desafio do Brasil, Desenvolvimento e Segurança Jurídica e o Empreendedorismo em Tempos de Manifestações e Crise, respectivamente.
Deputado escolhido para a função de líder do governo de Michel Temer na Câmara, com indicação apoiada por Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e partidos do chamado centrão, André Moura (PSC-SE) teve uma condenação confirmada em segunda instância por suposto uso de dinheiro da Prefeitura de Pirambu (SE) por pagar despesas suas e da família, como tira-gosto, bebida alcoólica e churrasco, com dinheiro público. Moura foi prefeito da cidade entre 1997 e 2004, quando era filiado ao extinto PFL, hoje DEM.
O vereador Jailton Santana (PSDB) apresentou, na manhã desta quarta-feira (18), um Projeto de Lei que regulamenta o compartilhamento de táxi bandeira em Aracaju. Em seu pronunciamento no grande expediente da sessão plenária da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) o parlamentar detalhou como a medida funcionaria e destacou que essa pode ser a alternativa para resolver problemas que atormentam o trânsito na capital sergipana.
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, julgou improcedente a acusação apresentada pelo Ministério Público Federal contra o deputado federal Fabio Reis (PMDB-SE), acusado de desobediência eleitoral (artigo 347 da Lei 4.737/1965). Segundo os ministros, não houve infração penal. A decisão foi tomada nesta terça-feira (17) no julgamento do Inquérito (INQ) 3909.
Projeto de Lei 675/2015, de autoria da senadora licenciada Maria do Carmo Alves (DEM), que estabelece a Política Nacional de Combate ao Desperdício de Alimentos, será debatido nesta quinta-feira (19), em audiência pública na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), do Senado Federal.
O presidente da República interino, Michel Temer, nomeou o deputado federal André Moura (PSC/SE) como líder de seu governo na Câmara federal. A decisão tomada no final da noite de ontem após o presidente ser pressionado pelos partidos do chamado “centrão”.
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou ontem (17), em caráter conclusivo, proposta que obriga os condomínios a instalar medidores individuais de consumo de água. Pelo texto (PL 5020/13, do Senado), a exigência entrará em vigor cinco anos após a publicação da nova lei e valerá somente para os prédios construídos depois desse período.
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