A perda de recursos financeiros advindos do Ministério da Saúde para Prefeitura Municipal de Aracaju, o excesso de contratação por Recibo de Pagamento a Autônomo (RPA) e o desvio dos procedimentos das Unidades de Saúde para Secretaria Municipal da Família e da Assistência Social (Semfas) foram algumas das denúncias levadas pela comissão intersindical da saúde para o conselheiro-presidente do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE), Clóvis Barbosa, nesta quarta-feira (22), durante reunião na sede do Tribunal.
Está em tramitação na Câmara dos Deputados o projeto de autoria do deputado federal Valadares Filho (PSB-SE) que altera a Lei que obriga os serviços de transporte urbano a prestar informações aos usuários.
O governador Jackson Barreto aproveitou a viagem à Fortaleza, onde participou de evento organizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) denominado ‘Nordeste 2030 - Desafios e caminhos para o desenvolvimento sustentável’, e reuniu-se com o representante do Banco Interamericano de Desenvolvimento no Brasil (BID), Hugo Flórez Timorán e com Ricardo Gazel, especialista líder em modernização do estado do BID, para discutir procedimentos para que o Governo do Estado possa acessar os recursos do programa Proredes no valor de U$ 100 milhões para a área da saúde.
Os estudantes interessados em fazer a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), poderão participar da segunda edição do simulado online ‘Hora do Enem’. A avaliação acontecerá no próximo sábado, dia 25.
O Ministério Público Federal (MPF/SE) e o Ministério Público do Estado de Sergipe (MPE/SE) ajuizaram ação civil pública contra a administração do Zoológico do Parque da Cidade com o objetivo de que o local seja interditado temporariamente até a correção de todas as irregularidades identificadas. A ação pede também uma liminar para que sejam realizadas correções urgentes em seu funcionamento e estrutura no prazo de 30 dias.
O vereador Max Prejuízo (PSB), utilizou a tribuna da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), na manhã desta terça-feira, 21/06, para tratar da mudança da agência do Banco do Estado de Sergipe (Banese) da Avenida Canal 5 para a Avenida Canal 4, no conjunto Augusto Franco. Segundo o parlamentar, a mudança não agradou e nem atende as necessidades das pessoas.
O governador Jackson Barreto debateu os desafios e possíveis soluções de desenvolvimento em gestões governamentais no Nordeste, nesta terça-feira, 21, durante o evento ‘Nordeste 2030 - Desafios e caminhos para o desenvolvimento sustentável’, organizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) na capital do Ceará, Fortaleza.
O projeto anunciado como congelamento do aumento do IPTU por 4 anos é mais um engodo do prefeito João Alves, nas vésperas da eleição, para enganar o povo de Aracaju”. A denúncia foi feita pelo líder do PSB, vereador Bertulino Menezes, em pronunciamento durante o grande expediente, em sessão legislativa, na manhã desta terça-feira, 21/06, na Câmara Municipal de Aracaju.
O Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) ajuizou ação contra a empresa Estre Ambiental, a Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema) e a União, após constatar uma série de irregularidades na instalação e operação da Unidade de Transbordo de Resíduos (UTR), localizada no Km 04 da BR 235, em Nossa Senhora do Socorro.
A solução para a falta de iluminação na avenida Chanceler Osvaldo Aranha foi cobrada pelo vereador Emmanuel Nascimento (PT), na tribuna da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), na manhã desta terça-feira, 21, ao Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (Dnit). Segundo o parlamentar, a falta de energia no local prejudica o comércio, os moradores, além de trazer insegurança.
Os vereadores de Aracaju aprovaram no início da tarde de hoje, 21, o Projeto de Lei Complementar (PLC) 04/2016, de autoria do Executivo Municipal, que congela o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Na prática, a propositura estabelece os critérios para apuração do valor venal dos imóveis para efeito de base de cálculo do lançamento.
Governadores e vice-governadores reuniram-se, durante toda a segunda-feira, 20, em Brasília, com a equipe econômica do Governo Federal, e posteriormente, com o presidente interino Michel Temer, para tratar das dívidas dos estados e buscar caminhos que viabilizem as administrações estaduais, cada vez mais afetadas pelas perdas de receitas.
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