Vigilância Sanitária, Procon e MP encontram irregularidades em supermercados

Dois supermercados de médio porte situados no Conjunto Bugio receberam visita de agentes da Vigilância Sanitária de Aracaju, do Procon Municipal e Ministério Público Estadual (MPE) na manhã da segunda-feira, 30 de junho. A ação foi acompanha pela promotora da área do Consumidor, Euza Missano, e teve por finalidade verificar o cumprimento de decisões judiciais.

A Vigilância atuou para constatar se, após o prazo de 30 dias contados a partir da data da última inspeção, houve adoção de mais cuidados em higiene, acondicionamento e manipulação dos produtos expostos nas prateleiras e gôndolas. Já o Procon Municipal apurou denúncias de cobranças de preços diferentes dos que são anunciados nas prateleiras.

O coordenador da Vigilância Sanitária, Ávio Britto, acompanhou a fiscalização e reforçou que, nos dois supermercados, muitas das exigências sanitárias já vêm sendo cumpridas. "Os próprios consumidores estão sentindo as melhorias e agradecendo o trabalho realizado de forma constante pela Vigilância Sanitária de Aracaju que sempre preza por um ambiente mais limpo e organizado" afirmou.

Britto acrescentou que, embora haja melhorias significativas, em um dos estabelecimentos persistem irregularidades graves. "Verificamos situações como produtos com prazo de validade muito próximo a vencer, o que pode ser um risco para a saúde do consumidor, além disso, notamos lixeiras inadequadas no local, porém o maior agravante é que um dos supermercados não apresentou a Licença Sanitária, documento essencial para a regularidade do serviço prestado", informou o Coordenador da Vigilância Sanitária de Aracaju.

Ávio Britto acrescentou que os fiscais sanitários lavraram termos de inspeção confirmando a irregularidade e, se não tomadas a providências para regularizar com o máximo de celeridade, o estabelecimento poderá ser interditado. "A justiça será notificada da situação através da cooperação do Ministério Público Estadual que também esteve presente. Já concedemos prazos, lavramos termos e advertimos o supermercado. Agora resta notificar o descumprimento da decisão judicial", enfatizou.

Duplicidade de preços

O coordenador de fiscalização do Procon Municipal, Nubem Bonfim, verificou que em ambos estabelecimentos foi constatado nos caixas a cobrança de valores diferentes dos que são anunciados nas prateleiras. "A situação se repetiu em diversos produtos. Verificamos a cobrança de valores de até 30 centavos a mais do anunciado. O Procon tomará as providências administrativas e legais para que os estabelecimentos sejam punidos e respeitem mais o direito dos consumidores", disse.