Diariamente, algumas Unidades de Saúde da Família (USFs) são vítimas de ações de vândalos. Em alguns locais, os problemas são tão recorrentes que em menos de 24h após a pintura completa, estes endereços voltam a ser pichados outra vez,
muitas vezes com palavras ofensivas aos administradores públicos.
Só na última semana, a USF Onésimo Pinto, localizada no Jardim Centenário, foi depredada três vezes e os gastos para esses reparos extras tornam-se gastos para a Rede Municipal de Saúde.
Segundo a gerente de Manutenção da Saúde de Aracaju, Vanessa Krisciane Silva Santos, os problemas mais rotineiros são pichações e depredação de telhado.
“Temos a equipe de manutenção diariamente percorrendo as USFs, porém, alguns locais são mais recorrentes gerando gastos desnecessários. Uma reforma de fachada de unidade chega a custar até R$ 10 mil enquanto uma revisão geral de telhado chega a R$ 20 mil. Em determinados locais fazemos estes reparos constantemente”, informou.
No ano passado, por exemplo, uma grande reforma no telhado da USF Walter Cardoso, no bairro Veneza, foi necessária devido ao mau comportamento dos jovens daquela localidade. “Os adolescentes subiam um muro de quatro metros para então soltar pipa em cima do telhado, além de jogarem pedras e pneus em cima do telhado da USF Walter Cardoso. Eles se penduravam nas grades das janelas e ainda arrancaram a grama da praça em frente a unidade, para usar o espaço como campo de futebol. Nós tivemos que intensificar o controle com apoio de vigilantes e também conversando com estes jovens sobre a importância de preservar o local para beneficio próprio, visto que cada unidade é uma referência para a saúde do cidadão aracajuano”, disse a gerente da USF Walter Cardoso, Adeli de Oliveira.
Ainda de acordo com Vanessa Krisciane, nos últimos meses, a Secretaria Municipal de Saúde vem intensificando as ações de manutenção e reformas gerais nas USFs da capital. “Além de acabarmos a pintura da USF Onésimo Pinto (três vezes em menos de uma semana, devido aos insultos pichados nas fachadas), encerramos as reformas de telhado e pintura ainda nas USFs Madre Tereza de Calcutá, Santa Terezinha, Edézio Vieira de Melo, Renato Mazze Lucas, Elizabeth Pita, Porto Dantas e o telhado da sala de pequenas cirurgias do Cemar Siqueira Campos”, informou.
Para casos assim é aplicada a Lei de Crimes Ambientais nº 9.065 de 12 de fevereiro de 1998, onde consta:
Art. 65. Pichar ou por outro meio conspurcar edificação ou monumento urbano: (Redação dada pela Lei nº 12.408, de 2011).
Pena - detenção, de três meses a um ano, e multa. (Redação dada pela Lei nº 12.408, de 2011).
§ 1o Se o ato for realizado em monumento ou coisa tombada em virtude do seu valor artístico, arqueológico ou histórico, a pena é de seis meses a um ano de detenção e multa. (Renumerado do parágrafo único pela Lei nº 12.408, de 2011).
§ 2o Não constitui crime a prática de grafite realizada com o objetivo de valorizar o patrimônio público ou privado mediante manifestação artística, desde que consentida pelo proprietário e, quando couber, pelo locatário ou arrendatário do bem privado e, no caso de bem público, com a autorização do órgão competente e a observância das posturas municipais e das normas editadas pelos órgãos governamentais responsáveis pela preservação e conservação do patrimônio histórico e artístico nacional. (Incluído pela Lei nº 12.408, de 2011).
Ascom/SMS
30 de Setembro 14H:54