Um governo sem intermediários é possível no Brasil segundo especialista

Afinal, você sabe o que é a democracia e como ela deve ser aplicada na sociedade? E como viver em uma sociedade em que o povo seja o responsável pelo seu próprio governo?


Professor J. Vasconcelos estuda o assunto há mais de 40 anos e desenvolveu as bases teóricas para implantação da chamada Democracia Pura. Ele é pós-graduado em Direito Constitucional, Socialismo e Democracia, em Hamburgo, Alemanha, com cursos na Sorbonne, Paris, sobre História Natural do Homem.


O conceito de Democracia Pura, defendido por J. Vasconcelos, autor do livro “Democracia Pura”, que já está na sua 5º edição, defende que a democracia só é uma realidade quando é exercida na sua plenitude pelo cidadão. O tema faz sucesso em grupos de discussão na internet, onde mais de 100 grupos costumam interagir sobre esse moedelo de democracia e também sobre o livro.


A obra propõe que a população possa expressar livremente suas ideias, defender e colocar em seus próprios projetos, sem intermediários e com a consulta direta em forma de plebiscito popular.


Para isto, o professor sugere a utilização do Sistema de Habilitação e Pontuação – SHP, que consiste em pontuações pela internet para aferir a vontade popular. O Sistema de Habilitação e Pontuação (SHP) foi desenvolvido para que o cidadão possa se manifestar sobre os problemas que o afetam diretamente.


Ele pode apresentar uma proposta, por exemplo, de iluminar uma rua ou um bairro. O projeto é apresentado na internet e passa a ser discutido por outros moradores da região. Os prós e contras da proposta são amplamente debatidos e os pontos positivos valem pontos no sistema. Essa pontuação vai dar ao eleitor a condição de analisar bem o assunto. A partir daí é iniciada a votação online.


"O Movimento da Democracia Pura reivindica um tipo de processo de participação popular, que seria administrado por um grupo de cidadãos sorteados eletronicamente. Nesse caso, a seleção dos assuntos seria feita pelos próprios cidadãos obedecendo à tabela do SHP. Os assuntos mais pontuados positivamente seriam considerados selecionados e aptos para a votação", explica.


O destaque do método SHP é que ele não aborda aspectos emocionais, fixando-se apenas nos pontos de interesse da comunidade. Desta forma, o cidadão tende a agir racionalmente, chegando ao resultado que mais atende à população. O modelo é uma versão moderna dos antigos encontros realizados em praças públicas pelos atenienses para decidir as questões políticas da Grécia Antiga. O Sistema se apoia na internet para alcançar uma ampla e representativa participação popular.


“Vamos imaginar que esse sistema possa ser aplicado em qualquer esfera de decisão política. Seja para decidir assuntos de interesse de um condomínio aos grandes temas que interessem a nação”.


Neste modelo, todo o cidadão com mais de 16 anos tem direito a participar das reuniões que são transmitidas ao vivo pela internet. Aliás, é o uso da tecnologia que permite aos idealizadores da Democracia Pura ter sonhos ainda mais audaciosos.


“Em questão de horas podemos ter na internet o registro real da opinião dos cidadãos sobre determinado assunto. Basta indicar o número do CPF para validar uma opinião. Seria uma representação política bem mais ampla e verdadeira, livre dos conchavos partidários, negociações, campanhas e eleições onerosas. Seria mais fácil ampliar o uso da internet do que das urnas eletrônicas”, comenta o Professor J. Vasconcelos.


*J. Vasconcelos é professor, filósofo, pesquisador e publicista; pós-graduado em Direito Constitucional, Socialismo e Democracia, em Hamburgo, Alemanha, com cursos na Sorbonne, Paris, sobre História Natural do Homem. Tem desenvolvido pesquisas sobre a produção de ideias em prosseguimento aos estudos de Locke e Stuart, promovido cursos e proferido palestras em universidades de todo o país. É autor dos livros "Democracia Pura" e "Democracia no terceiro milênio".