Transparência: Ministério Público de Sergipe é o 4º melhor do país

O Portal da Transparência do Ministério Público de Sergipe foi considerado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) o 4º melhor do Brasil.

A Comissão de Controle Administrativo e Financeiro (CCAF) publicou no “Transparentômetro” do CNMP uma tabela de classificação com a porcentagem alcançada por cada MP.

Além do quarto lugar, o MP de Sergipe está incluído naqueles classificados com a cor verde, de quem ficou com desempenho “excelente”, tendo em vista ter atendido entre 95% e 100% dos mais de 250 itens utilizados para o ranking da transparência, e continua crescendo, anualmente, no trabalho realizado no seu portal. Ou seja, na avaliação anterior, o MP de Sergipe havia cumprido 99,06 das exigências e mostrou, este ano, um crescimento relevante ao atingir a marca de 99,53%.

A CCAF realiza, trimestralmente, um monitoramento nos sites das Unidades Ministeriais, no intuito de verificar o fiel cumprimento das Resoluções CNMP nº 86/12 e 89/12, que dão aplicabilidade à transparência, instituída pela Lei 12.527/11- Lei de Acesso à Informação (LAI), no âmbito do Ministério Público. Com o resultado desse trabalho, chega-se ao ranking onde consta a classificação dos MPs quanto ao percentual de itens atendidos ou não atendidos.

O Procurador-Geral de Justiça, José Rony Silva Almeida, ficou muito satisfeito com o reconhecimento dado ao Portal de Transparência do MP Sergipano.

“É um trabalho feito por uma equipe comprometida e dedicada”, disse o PGJ, ao parabenizar membros e servidores do órgão Ministerial que contribuem para a brilhante execução do Portal e sua merecida classificação.

O Portal da Transparência é uma ferramenta de acesso às informações sobre a gestão administrativa. Por meio dessa comunicação direta, o cidadão pode fiscalizar a utilização de bens e recursos públicos, analisar os gastos e sugerir mudanças de rumos.

Além de conter informações sobre a execução orçamentária, financeira e administrativa, as licitações e contratos administrativos e a gestão de pessoas, o Portal do MP de Sergipe também disponibiliza outras consultas: Planejamento Estratégico (finalidades e objetivos institucionais); Contato (endereços das unidades e telefones); Contracheque (remuneração de todos os membros e servidores); Atividade-fim (consultas de processos, recomendações, atas de audiências); o Serviço de Informação ao Cidadão – SIC (normatizado pelas Portarias MPSE n° 1549/15 e 1.550/15), entre outros.

A equipe Ministerial envolvida na execução e manutenção do Portal da Transparência é unânime em afirmar que, é esperado por todos, que a cada ano, o MP de Sergipe venha a melhorar sua classificação, já que o trabalho para aperfeiçoar as informações do Portal, não para nunca.

MPE

Foto: André Moreira