Sejuc reduz em 600 o número de internos no sistema prisional

De janeiro até agora, a Secretaria de Justiça e Defesa do Consumidor (Sejuc) conseguiu reduzir em 600 o número de internos do sistema prisional e criou outras 392 vagas com a inauguração da Cadeia Territorial de Areia Branca Antônio Nascimento Nogueira. Com isso, Sergipe está hoje com o menor número de população carcerária dos últimos anos: 4.884 internos.

A redução nestes últimos cinco meses corresponde ao período em que o delegado da Polícia Civil, Cristiano Barreto, assumiu a pasta da Sejuc, atendendo à uma convocação do governador Jackson Barreto. Desde que tornou-se secretário de Justiça, Cristiano procurou o Ministério Público, Tribunal de Justiça, Justiça Federal, Ordem dos Advogados do Brasil, Secretaria de Segurança Pública e diversos outros órgãos, convidando-os a se somarem nas ações para redução da população carcerária sergipana.

O convite foi atendido e vem dando resultados. A utilização da tornozeleira eletrônica por determinação dos juízes e a realização diária de audiências na Justiça têm ajudado neste saldo positivo.

“É muito gratificante ver que todo o trabalho feito em conjunto com outras órgãos têm dado esse resultado magnífico. Continuaremos buscando melhorias para o sistema prisional estadual e conseguiremos acabar com a superlotação que a anos vem dando dor de cabeça ao Estado”, explica o secretário de Justiça Cristiano Barreto.

Para o diretor do Departamento do Sistema Prisional (Desipe), Agenildo Júnior, essa redução se deve ao cumprimento de 100% das audiências ordinárias, aquelas onde o interno é levado até a Justiça; as audiências de custódia que ocorrem quando a pessoa é presa em flagrante e apresentada perante o juiz, além da vídeoaudiências.

Aliado a isso, o secretário Cristiano Barreto conseguiu sensibilizar os juízes estaduais e federais para que determinem o uso de tornozeleira eletrônicas em processados, evitando que estes sejam presos e superlotem o sistema carcerário.

Com o monitoramento, através das tornozeleira, algumas pessoas não chegaram a entrar no sistema. Outras, que eram internas, passaram a utilizar o equipamento por determinação judicial e deixaram a unidade prisional, desafogando sistema.

O Estado de Sergipe dispõe hoje de nove unidades prisional. O Complexo Penitenciário Dr. Manoel Carvalho Neto (Copemcan), maior do Estado, localizado no município de São Cristóvão; Complexo Penitenciário Advogado Antônio Jacinto Filho (Compajaf), no bairro Santa Maria; o Presidio Regional Juiz Manoel Barbosa de Sousa (Premabas), em Tobias Barreto; a Cadeia Territorial de Areia Branca Antônio Nascimento Nogueira, em Areia Branca; o Presidio Senador Leite Neto (Preslen), em Nossa Senhora da Glória; a Cadeia Pública de Nossa Senhora do Socorro (Cadeião) e o Presidio Feminino (Prefem), ambas em Nossa Senhora do Socorro; a Cadeia Pública Tabelião Filadelfo Luiz da Costa, em Estância; e o Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (HCTP), em Aracaju.

Sejuc