Rapasse para a Saúde de Aracaju aumentou 22,07% no primeiro semestre

Entre janeiro e julho deste ano, o repasse de recursos feito para a Saúde de Aracaju aumentou em torno de 22,07%, como mostra o balanço semestral da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz).

De acordo com os dados, foram cerca de R$ 148 milhões aplicados no setor, valor que corresponde a 18,57% do total de recursos arrecadados pela prefeitura nos seis primeiros meses do ano, aportados em ações e serviços públicos.


"A Constituição Federal preconiza que a administração municipal aplique no setor, no mínimo, 15% dos recursos recolhidos. Nós, além de aumentarmos o valor do repasse, comparando com o mesmo período do ano passado, ainda estamos acima do limite proposto (com os 18,57% citados), demonstrando, claramente, o compromisso dessa gestão com a reestruturação dos serviços públicos", enfatiza o secretário da Fazenda, Jeferson Passos.

Tais recursos foram oriundos de receitas próprias da prefeitura e das transferências recebidas, como os valores dos impostos, a exemplo do ICMS e IPVA, bem como do Fundo de Participação dos Municípios. Segundo o secretário Jeferson Passos, também é importante ressaltar que os serviços de saúde não foram afetados pelo contingenciamento que vem sendo feito pela administração desde o início do ano.


"O corte de gastos e redução das despesas foram empregados no município de forma inteligente e seletiva. De maneira alguma provoca solução de continuidade em nenhum  dos serviços que são oferecidos nas unidades básicas, hospitais municipais ou qualquer outro equipamento de saúde de Aracaju", garante o gestor.


Ao contrário
Mesmo com o que considera uma total desordem deixada pela antiga gestão, incluindo salários de servidores atrasados, categorias em greve e serviços em total declínio, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) conseguiu resultados positivos em 2017. A gestora da pasta, Waneska Barboza, atribui o quadro ao melhor gerenciamento do setor.

"Assim como nos foi orientados, fizemos uma revisão de contratos, reavaliação de prioridades e otimização dos nossos serviços, sempre buscando a melhoria da qualidade do que é oferecido à população", afirma.


A secretaria conseguiu reduzir gastos, mas sem afetar os serviços prestados. "Temos fiscalizado todos os detalhes: água, energia, contratos de lavanderias, manutenção e funcionamento da máquina pública, além de aproveitamos melhor a oferta do que já tínhamos", detalha. Como resultado, além de regularizar os vencimentos deixados pela gestão anterior, a SMS também diminui a dívida encontrada - de cerca de R$ 63 para R$ 22 milhões - e está regularizando a situação com fornecedores.


"No caso dos medicamentos, hoje estamos com 85% do abastecimento regularizado, quando encontramos com apenas 47%. E somente não atingimos o 100% por causa de questões que fogem ao pagamento, como realinhamento de preço ou licitações desertas, que são processos que a gente está trabalhando para regularizar", complementa a Waneska Barboza. Os postos estão passando por melhorias da infraestrutura, a exemplo Unidade de Saúde da Família (USF) Carlos Fernandes de Melo, no bairro Lamarão, e a Onésimo Pinto, no Jardim Centenário. “São ajustes que estão no planejamento da SMS e que não terão custos adicionais", frisa.


Números
De forma geral, a quantidade de procedimentos aprovados e disponibilizados pela Secretaria Municipal da Saúde aumentou em torno de 24,1% em relação ao ano passado, levando-se em conta os cinco primeiros meses de cada ano. Os procedimentos cirúrgicos ambulatoriais realizados neste mesmo período, como a retirada de sinais no corpo, lipomas, cistos e tumores benignos,  e a drenagem de abscessos, cresceram 16%, saltando de 14.355 para 17.092.


Os procedimentos com finalidade diagnóstica cresceram 8,3%, passando de 1.208.690 para 1.218.721, e os casos de transplantes de órgãos, tecidos e células subiram de 58 para 316 entre janeiro e maio, gerando um impacto expressivo para aqueles que utilizam os Sistema Único de Saúde (SUS). As ações de promoção e prevenção também cresceram: já foram registradas 783.403 neste ano, número nove vezes maior que os 81.012 registrados no último ano da gestão passada.

AAN