O Governo de Sergipe informou no final da tarde de ontem, através de uma nota pública, que devido às constantes quedas nos repasses do Governo Federal, somado ao aumento exponencial das despesas com a previdência pública estadual, excepcionalmente, neste mês de outubro, o pagamento do funcionalismo público vai sofrer algumas alterações.
De acordo com o informe, nesta quinta-feira, dia 30, serão pagos os servidores da Secretaria de Estado da Educação, de forma integral. Na sexta-feira, 31, serão pagos os demais servidores da administração direta, empresas, autarquias, aposentados e pensionistas, mas até o limite de R$ 1.500,00. Os valores que ultrapassam esse valor serão pagos até o dia 11 de novembro.
O Governo do Estado lamentou os transtornos ocasionados por esta medida que classificou como de extrema necessidade, mas informou que está empenhado em buscar alternativas para a resolução do problema, por meio de operação com instituições financeiras para antecipação das receitas de royalties, aprovada pela Assembleia Legislativa no último dia 17 de outubro.
A nota pública informa ainda que também estão sendo tomadas diversas medidas necessárias para redução de despesas na máquina pública, que serão comunicadas nos próximos dias.
“A concretização da antecipação das receitas de royalties poderá permitir a regularização dos pagamentos ainda no decorrer da próxima semana, antes do dia 11 de novembro, e permitirá a normalização dos pagamentos nos meses subsequentes de novembro e dezembro”, explicou o texto.
Perdas
De acordo com a administração estadual, até o mês de setembro a queda nos repasses do governo federal consumiu R$ 540 milhões dos cofres estaduais e aponta para um déficit de R$ 750 milhões até o final de 2014. Em especial, o Fundo de Participação dos Estados (FPE) vem acumulando perdas consecutivas, podendo fechar o exercício de 2014 com uma frustração de cerca de R$ 200 milhões.
29 de Outubro 20H:02