Proposta visa diminuir férias dos vereadores de Aracaju

Parlamentares possuem hoje 90 dias de recesso por ano

Os vereadores de Aracaju retomam os trabalhos legislativos amanhã. O período de recesso, na ótica do vereador Fábio Meireles (PPS), foi “proveitoso para estreitar a relação com a população” - mas segundo ele, boa parte desse tempo “poderia ser utilizado para otimizar as demandas do Parlamento”.

Por isso, a Proposta de Emenda à Lei Orgânica, de sua autoria, que prevê a redução do recesso parlamentar na Câmara Municipal de Aracaju (CMA) será reapresentada ainda esta semana.

O parlamentar ponderou que o recesso atual de 90 dias por ano “é muito superior ao aplicado no Congresso Nacional (55 dias) e até mesmo em Câmaras Municipais de cidades como Fortaleza (56 dias), Recife (67 dias) e João Pessoa (70 dias)”. Para Fábio, é preciso corrigir essa distorção.

Segundo o vereador, sua preocupação é que a Casa Legislativa deixe de ser vista por parte da população como um espaço de privilégios.

“Temos nos debruçado incansavelmente sobre os interesses do povo aracajuano, mas o cidadão espera uma mobilização mais intensa da classe política em torno dos problemas que afetam diretamente o futuro e desenvolvimento da nossa cidade, considerando que serão 39 dias a mais de produtividade no Parlamento”, avaliou.

Fábio ressaltou ainda que atualmente, a cada mandato de quatro anos, os vereadores aracajuanos têm um ano de férias. O texto da proposta prevê que o período de recesso no Parlamento aracajuano seja reduzido dos atuais 90 dias para 55.

Dessa forma, os trabalhos legislativos passam a ocorrer, no primeiro semestre, do dia dois de fevereiro a 17 de julho; e no segundo semestre, entre 1º de agosto e 22 de dezembro.

*Com informações da Assessoria do Parlamentar

Foto: Gilton Rosas/CMA