Projeto de lei da Câmara de Aracaju dispõe sobre uso de contêineres para fins comerciais

Na manhã desta terça-feira, 19, o vereador Dr. Gonzaga (PMDB) voltou a apresentar a proposta de lei que regulamenta o uso de contêineres como estabelecimentos comerciais para profissionais das mais diversas áreas na Capital.

Esta é a segunda vez que o vereador apresenta o projeto e, desta vez, trouxe mais detalhes, com apoio de artigos e reportagens em vídeo, para facilitar o entendimento dos colegas parlamentares sobre a importância da temática.

A reutilização de contêineres como estabelecimentos comerciais é uma tendência mundial, pois é uma prática sustentável e econômica.

Sua instalação não demanda serviços de fundação e terraplenagem, por se tratar de uma estrutura que se apoia nos quatro cantos, bastando calçá-los de forma ágil e eficiente.
Eles podem ser utilizados como academias, estúdios, lojas, consultórios e diversos outros estabelecimentos que poderão oferecer serviços nas praças da cidade.

O parlamentar explicou que a proposta do projeto foi fruto de muita pesquisa e contato com vários profissionais.

“Nunca fiz projetos sem embasamento e com este não é diferente, pesquisei muito e conversei com diversas pessoas, principalmente profissionais de educação física e frequentadores de praças da cidade”, afirmou o vereador.

Sobre a regulamentação, o projeto propõe que os espaços públicos como praças sejam oferecidos aos empreendedores. Nelas, eles poderão trabalhar e oferecer seus serviços de forma regular e segura e, desta forma, gerar renda e empregos.

Os impostos pagos por eles serão convertidos para a manutenção das próprias praças.

Uma das ideias do vereador é que esses empresários possam retribuir para sociedade cuidando das praças para obter dedução no valor do imposto.

“Desta forma, poderíamos sanar alguns problemas da Segurança Pública, pois a constante movimentação de pessoas inibe a presença de vândalos e criminosos. Além disso, também vai gerar oportunidades de trabalho e o Poder Público teria menos gastos com a manutenção das praças, enfim, todos podem sair ganhando”, explicou Dr. Gonzaga.

Foto: Alberto Dutra

*Com informações da Assessoria de Imprensa do parlamentar