PPP: Bons exemplos devem ser seguidos

A administração pública é repleta de desafios. Gerir os interesses de uma população requer cuidado, dedicação e muito trabalho. Por este motivo, acredito que quando uma gestão dá certo, ela precisa ser celebrada e servir de exemplo. Este é o caso da Prefeitura do Rio de Janeiro, que tem à frente o peemedebista Eduardo Paes. 

 

Desde 2009, quando Paes assumiu a prefeitura, a cidade maravilhosa tem apresentado mudanças positivas na educação, saúde e desenvolvimento urbano. Hoje, o Rio de Janeiro vive um momento histórico. A economia avança e a cidade se prepara para sediar um dos maiores eventos esportivos do mundo: as Olimpíadas 2016.

Cumprindo uma promessa de campanha, o primeiro ato do peemedebista como prefeito foi a extinção da aprovação automática (progressão continuada) que, desde sua implantação em 2007, pelo então prefeito Cesar Maia, era motivo de discussões e controvérsias.


Em seguida, Eduardo Paes implantou o programa Escolas de Tempo Integral para que, até 2030, todas as unidades escolares do município atendam em turno de sete horas, seguindo o modelo dos países que mais avançaram em educação nas últimas décadas. Graças ao programa, 172 escolas do ensino fundamental já atendem neste formato (143 escolas e 28 Ginásios Cariocas). Ao todo, 19,7% dos alunos da rede municipal (mais de 119 mil estudantes) são beneficiados. Nestas unidades, os alunos têm mais tempo de aula de Português, Matemática e Ciências.

 

As ações desenvolvidas na área da saúde também merecem destaque. De 2009 até agora, mais de 110 unidades de saúde foram inauguradas na cidade, incluindo 77 clínicas da família, 14 Unidades de Pronto Atendimento (UPA), cinco Coordenações de Emergência Regional (CER) e quatro hospitais/maternidades.


Com a ampliação da rede de Atenção Primária, o Rio passou de 3,5% dos cariocas atendidos pelo programa de Saúde da Família em 2008 para a cobertura atual de 47,9% da população, o que representa mais de 3 milhões de pessoas beneficiadas. De acordo com a prefeitura, a meta é chegar a 70% dos cariocas cobertos ao fim de 2016. Os procedimentos ambulatoriais realizados na rede também deram um salto: de 6 milhões em 2008 para 36 milhões em 2014. Atualmente, a rede municipal conta com 5.011 leitos, dos quais 1.141 foram abertos na atual gestão com a inauguração de novas unidades. 

 

No quesito infraestrutura, as Parcerias Público-Privadas (PPPs), gerenciadas pela prefeitura, trazem bons resultados para cidade. Hoje, estão em andamento no Rio de Janeiro, as seguintes PPPs: Porto Maravilha, Bike Rio, Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), que ligará Centro e Região Portuária, reforma e ampliação do Estádio Olímpico João Havelange – Engenhão, revitalização da Marina da Glória e construção do Parque Olímpico. 

 

Em recente visita ao Rio, pude acompanhar de perto algumas dessas parceiras de sucesso. O Parque Olímpico é um excelente exemplo. Em um terreno de 1,18 milhão de metros quadrados, em Jacarepaguá, avançam as obras do centro, no valor de R$ 1,6 bilhão, seguem a todo vapor. No Parque, serão disputadas 16 modalidades olímpicas e 10 paralímpicas. A construção, além de mostrar para o mundo que o Brasil é capaz de receber um grande evento e estimular a economia da cidade, deixará um legado para o Rio. As instalações provisórias vão virar escolas e espaços de lazer e atividades físicas para os cariocas.  

Outro fruto positivo no que se refere às PPPs é a operação urbana Porto Maravilha, que tem investimento de R$ 8 bilhões em obras e serviços até 2026. Colocada em prática com o dinheiro dos Certificados de Potencial Adicional Construtivo (Cepacs), títulos usados para financiar operações urbanas que recuperam áreas degradadas nas cidades, a construção não gera nenhum custo para o município, garante a melhoria do local e ainda economiza nos serviços públicos. 

Avanços na saúde e na educação, e duas obras importantes realizadas sem trazer impactos financeiros negativos para o município. Este é o modelo de gestão aplicado no Rio de Janeiro. Um modelo que valoriza recursos e foca na ampliação de serviços essenciais. O jeito Eduardo Paes de administrar tem se mostrado dinâmico e inteligente. Um exemplo do PMDB para o Brasil e que deve ser seguido por gestores de outras cidades brasileiras, inclusive, aqui, em Sergipe.