Modernização do painel eletrônico garante mais transparência e agilidade à atividade legislativa

Agilidade, transparência e modernização. Essas são algumas das características que marcam a atual fase do sistema de votação do Plenário do Senado, com a inauguração das novas funcionalidades do painel eletrônico, nesta semana. A partir de agora, é possível registrar a orientação dos líderes durante as sessões e realizar votações simbólicas (aquela em que o voto do líder representa o voto de toda a bancada). Além disso, o presidente do Senado pode controlar a votação, por meio de um equipamento touch screen. Em breve deve haver uma sincronização entre os sistemas do Plenário e das comissões, por meio da implantação de biometria.

De acordo com Sérgio Bonifácio, titular da Coordenação do Sistema de Votações Eletrônicas (Cosve), a mudança integra um projeto de modernização que vem sendo desenvolvido em etapas. A primeira fase foi concluída no fim de 2014, com a troca de painéis.

— Havia painéis de LED (diodo emissor de luz) já bem antiquados, com mais de uma década de uso e que não suportavam as informações necessárias durante a sessão. Então, no fim do ano passado, nós os substituímos e, agora, estamos finalizando a segunda etapa, com a troca dos softwares — explicou.

Com isso, os senadores poderão verificar a orientação de seus líderes partidários no painel. A orientação da bancada pelo líder faz parte da rotina diária das votações no Plenário. Por meio desse sistema, os líderes partidários declaram como a legenda deseja que seus senadores votem a matéria em questão.

Sérgio Bonifácio explicou que os projetos de modernização das comissões e do Plenário caminham juntos.

— Duas comissões já receberam painéis e o sistema de votação. O Plenário tem recebido essas melhorias passo a passo. Não fazemos todas as mudanças de uma vez porque o sistema é muito crítico. Há muitas questões de segurança envolvidas. Por isso, temos de ser precavidos para garantir que tudo funcione da maneira correta — salientou.

Entre os principais ganhos, acrescentou Sérgio Bonifácio, está o fato de o senador dispor de informações que antes não estavam acessíveis. Antes, se um líder encaminhasse a votação e o senador chegasse depois, não era possível saber qual era o encaminhamento do partido.

— Algumas melhorias previstas são que a única fonte de saída do sistema antigo era o papel. Em nossa próxima versão, vai haver a exportação direta de dados para o sistema legislativo. Então, após a votação da matéria, os dados estarão disponíveis na internet. Isso não está pronto ainda. Com isso, um dos ganhos é a transparência — afirmou.

Transparência

O secretário-geral da Mesa, Luiz Fernando Bandeira, destacou que, antes do processo de modernização, a votação simbólica era feita por meio do método de “levantamento ou não de mãos”.

— Com certa frequência, ocorria uma ausência de transparência, já que nem sempre era anunciado quem havia levantado a mão. Além disso, havia, muitas vezes, uma ausência de precisão, que acabava conduzindo a uma nebulosidade do processo legislativo — disse.

Nos bastidores, apontou Bandeira, também houve uma grande mudança com o acréscimo de um novo padrão de segurança, por meio da utilização de biometria.

— Isso permitirá que o nosso banco de dados de digitais de senadores se comunique com as comissões e com o Plenário da Câmara dos Deputados, para que, muito em breve, o senador que registre presença na comissão ou no Plenário da Câmara possa ter presença registrada no Plenário do Senado. O próximo passo é colocar o painel (eletrônico) em todas as comissões e acrescentar a biometria em todos os postos de votação dos senadores e interligar as comissões e o Plenário — afirmou.

Para o secretário-geral adjunto, José Roberto Leite de Matos, a orientação de lideranças é muito importante para o processo legislativo, pois “ torna o voto da bancada durante o procedimento mais uniforme”.

Já quanto à votação simbólica, explicou, o próprio painel vai totalizar os votos de cada bancada. Antes, isso era feito à mão.

— Para isso, nós tínhamos que saber quantos senadores de cada partido estavam presentes e, conforme os votos, ir totalizando para chegar ao resultado. Além disso, estamos integrando o sistema de votação com o de som, que funcionavam concomitantemente, mas de forma separada — concluiu.

O presidente do Senado, Renan Calheiros, destacou que o novo sistema mostra quais senadores já registraram presença, mas ainda não votaram o projeto em análise no momento.

— O novo sistema implementou uma nova rotina de segurança no manejo da biometria dos senadores, que permitirá muito em breve o uso das digitais nas votações ordinárias no Plenário, bem como a comunicação das presenças registradas no Plenário e nas comissões, integrando todos os diferentes sistemas em funcionamento na Casa — afirmou o presidente.

Fonte: Agência Senado