Luciano Pimentel cobra uma reação da Petrobras pra estancar queda de royalties

O deputado estadual Luciano Pimentel, PSB, manifestou ontem (23), em pronunciamento bem calçado em índices, grande preocupação com a queda dos recursos dos royalties da Petrobras para o Estado de Sergipe, o que, segundo ele, avilta a qualidade das receitas de muitos municípios sergipanos. O parlamentar apontou, ainda, queda no consumo de energia elétrica como sinônimo de desajuste da economia local. E culpou a Energisa de “pouca operosidade” no fornecimento desse recurso a empreendimentos novos.

Luciano Pimentel estabeleceu gráficos comparativos da arrecadação dos royalties do ano passado com a de 2016, e viu um déficit que, para ele, é preocupante. “Observamos que no mês de maio de 2016 tivemos R$ 5,784 milhões de royalties. Em junho, ficamos em R$ 5,648 milhões e em julho R$ 6,533 milhões”, disse ele.

“Mas quando faz-se a comparação com o mesmo mês do ano anterior, julho de 2015 em relação a julho de 2016, a queda acumulada é de 31% nos valores repassados ao Estado e aos municípios. O quadro piora quando se analisa a variação acumulada anual, de janeiro a julho de 2016 em relação ao mesmo período do ano de 2015, a receita é 34% menor”, disse o parlamentar.

Convite ao gerente 
A preocupação do parlamentar com esta queda das receitas dos royalties se estende sobre a estabilidade dos municípios, que têm nesses recursos mecanismos de manutenção de parte de suas necessidades. O gráfico das 11 cidades mais contempladas pelos recursos mostra queda drástica e perda de prestígio isolado entre elas.

“A nossa famosa estrela, que era Carmópolis, conhecida como a cidade do Ouro Negro, hoje tem uma redução significativa no valor recebido. No mês de julho, ela obteve apenas R$ 574 mil. Pacatuba, R$ 650 mil; Maruim, R$ 683 mil; Brejo Grande, R$ 685 mil; Riachuelo, R$ 718 mil; Pirambu, R$ 726 mil; Siriri, R$ 848 mil; Itaporanga, R$ 852 mil; Divina Pastora, R$ 921 mil; Aracaju, R$ 1,045 milhão e Japaratuba, R$ 1.150 milhão”, revelou o deputado.

Para Luciano Pimentel, a situação a que chegou a companhia petrolífera em Sergipe exige uma explicação sobre o seu modo de reagir ao futuro. “Baseado, então, nesse gráfico apresentado é que nós fizemos um requerimento convidando o gerente-geral da Petrobras SE/AL, Nilo Azevedo Duarte, para vir até a Alese fazer uma demonstração das perspectivas e do planejamento estratégico da Petrobras no que se refere a exploração de petróleo do nosso Estado”, afirmou o parlamentar.

Erro da Energisa
O requerimento depende da provação dos deputados. “Nesse novo planejamento da Petrobras, depois de tudo aquilo que aconteceu recentemente, queremos crer que da Unidade de Sergipe e Alagoas, que tem gestão técnica, o nosso gerente geral possa vir aqui e dizer o que o Estado de Sergipe pode esperar de sua produção. O que nós estamos vendo hoje é que vários municípios que tinham suas receitas calcadas nos royalties terão grandes dificuldades. O que tínhamos em mente era que Carmópolis era o município que mais recebia royalties no Estado e hoje verificamos que é Japaratuba”, disse Luciano Pimentel.

Luciano Pimentel abordou ainda a produção de gás, que se apresenta de forma “inconstante e em decréscimo”, com os preços de combustíveis também em queda “substancial”. “E isso, consequentemente, traz uma redução dos recursos que são recebidos pelo nosso Estado e pelos nossos municípios”, disse ele. “O consumo de combustível em Sergipe está estável há três meses”, confirmou.

Para Luciano Pimentel, todos estes dados da Petrobras se somam a uma perspectiva ruim para o desenvolvimento socioeconômico de Sergipe. O parlamentar aponta outro indicativo desagradável nesta direção: o da estabilidade no consumo de energia elétrica. “Esse é mais preocupante ainda, porque um dos principais balizadores do desenvolvimento econômico é o consumo de energia, e ele tem caído sistematicamente no Estado de Sergipe”, disse.

Neste caso, o deputado Luciano Pimentel apontou uma culpa direta no modo pouco proativo de atuar da Energisa, que vem em desencontro das necessidades do Estado. “Faço neste momento uma reflexão em relação à Energisa, que tem um quadro de pessoal extremamente qualificado, entretanto trabalha com folga zero. Hoje um empresário para conseguir uma ligação de uma empresa, mesmo sendo aprovada a sua viabilidade de fornecimento de energia a ela, passa mais de seis meses. A Energisa não atende. Atribuo isso à folga zero com a qual eles trabalham”, disse o parlamentar.

Assessoria do parlamentar