Inadimplência de prefeituras impacta coleta de lixo e aumenta focos do aedes aegypti

A situação financeira dos municípios brasileiros tem afetado diretamente os serviços de limpeza urbana, que tem enfrentado uma forte inadimplência e, de acordo com a ABRELPE – Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais, corre sérios riscos de suspensão e paralisações, justamente num momento delicado em que a questão do saneamento é um ponto fundamental no combate aos focos do mosquito Aedes Aegypti.


Prefeituras de diversos municípios em todas as regiões do país, de maneira generalizada, desde outubro, não estão pagando em dia as empresas prestadoras dos serviços de limpeza pública, o que tem trazido diversos impactos na continuidade e qualidade dos serviços prestados.


A situação vem afetando principalmente a população das cidades nas regiões metropolitanas, onde a geração (e o consequente acúmulo) dos resíduos é maior, pois as empresas, por falta de recursos, não conseguem manter a totalidade dos serviços, frente à demanda existente que é de geração contínua pelos munícipes.


O resultado é o acúmulo de lixo, devido ao escalonamento de varrições e dos serviços de coleta porta a porta, cujo contingenciamento é um efeito direto da falta de remuneração dos contratos vigentes.


De acordo com os dados do Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil 2014, cerca de 7,3 milhões de toneladas de RSU (Resíduos Sólidos Urbanos) deixaram de ser coletadas naquele ano e, diante do quadro apresentado, a tendência é de que esse volume tenha aumentado consideravelmente em 2015.


A Abrelpe estima que cerca de 30 milhões de pessoas no país não estejam contando com serviços adequados de limpeza urbana, incluindo a coleta regular de lixo.


“Trata-se de uma situação grave, um problema não só de saneamento, mas de saúde pública, pois a redução dos serviços por falta de pagamento tem por consequência direta o acúmulo de lixo, que além de acarretar danos ao meio ambiente, certamente tem contribuído para a proliferação do mosquito Aedes aegypti, levando ao aumento dos casos de dengue, febre chikungunya, zika vírus e outras epidemias já registradas do ano passado até agora”, afirma o diretor-presidente da Abrelpe, Carlos Silva Filho.


Essa inadimplência verificada no setor agrava uma realidade já emergencial na gestão dos resíduos sólidos no Brasil, pois quase 40% da população brasileira não têm acesso a tratamento e destinação final adequada de resíduos, e sofrem diariamente com os impactos dos resíduos lançados em locais inadequados, o que além dos danos ambientais, onera consideravelmente os custos de tratamento de saúde.


Além disso, esta situação representa uma contradição, já que o poder público deveria estar investindo fortemente na universalização adequada da gestão integrada dos resíduos sólidos, para fazer valer as determinações da lei que institui a PNRS (Política Nacional de Resíduos Sólidos), em vigor desde 2010.


“A crise financeira que tem sido observada não pode servir de desculpa para os altos índices de inadimplência que temos verificado atualmente na remuneração dos serviços de limpeza urbana, já que as prefeituras tem total condições e diversas possibilidades de obter os recursos necessários para custear essas atividades, que são totalmente indispensáveis para a manutenção da saúde pública. O combate ao mosquito Aedes Aegypti não se faz com campanhas pontuais e nem com forças armadas, mas com aplicação de recursos para garantia do saneamento adequado, caso contrário os efeitos serão certamente maléficos e o prejuízo, incluindo vidas humanas, será cadas vez maior”, conclui o diretor presidente da ABRELPE, Carlos Silva Filho.


Fonte: Abrelpe