Deputados sergipanos apoiaram ‘distritão’

Proposta foi derrotada em votação na Câmara. Só dois sergipanos foram contra

Cinco deputados federais sergipanos votaram a favor do “distritão”, uma das propostas que constavam na chamada minirreforma política. O projeto que instituía a nova forma de escolher vereadores, deputados estaduais e federais foi derrotado, na noite da última terça-feira, dia 19. João Daniel (PT) e Valadares Filho (PSB) foram contrários à mudança no sistema eleitoral. Jony Marcos (PRB) não compareceu à sessão.

Foram favoráveis ao chamado distritão os deputados Adelson Barreto (PR), André Moura (PSC), Fábio Mitidieri (PSD), Fábio Reis (PMDB) e Laércio Oliveira (SD). As informações sobre o posicionamento de cada parlamentar estão no site da Câmara Federal.

A mudança era parte do texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/03. A medida foi rejeitada com 238 votos contrários, 205 favoráveis e 1 abstenção. Com isso fica mantido o sistema proporcional, em que as vagas são distribuídas de acordo com a quantidade de votos dos partidos ou coligações.

O ‘distritão’, como foi apelidado, previa a eleição majoritária para os deputados em 2018 e vereadores em 2020. A partir de 2022, os deputados seriam eleitos pelo sistema distrital misto – segundo o qual, metade das vagas seria destinada aos mais votados nos distritos; e a outra metade, preenchida de acordo com a votação dos partidos, em lista preordenada.

Mais mudanças
O sistema eleitoral é o único tema da PEC 77/03 cuja votação foi concluída. Com o fatiamento da discussão, resta ainda examinar outros assuntos polêmicos, como a criação do fundo público para o financiamento das campanhas. Mas a votação dos outros temas da PEC não será realizada por acordo de líderes, que optaram por privilegiar a votação de uma outra medida: a mudança nas coligações em eleições de deputados e vereadores e a criação de uma cláusula de desempenho (PEC 282/16).

Para valer na eleição do ano que vem, qualquer mudança precisa ser aprovada na Câmara e no Senado até 7 de outubro.

DISTRITÃO - Como votaram os deputados sergipanos
Adelson Barreto PR Sim
Andre Moura PSC Sim
Fábio Mitidieri PSD Sim
Fabio Reis PMDB Sim
João Daniel PT Não
Laercio Oliveira Solidaried Sim
Valadares Filho PSB Não
Jony Marcos PRB ausente