“Cortamos em 50% os cargos em comissão”, afirma Edvaldo Nogueira

Com 40 dias no comando da Prefeitura de Aracaju, Edvaldo Nogueira faz um balanço positivo do início da gestão. Em suas palavras, “Aracaju voltou a ter prefeito”.

Ele defende como pontos positivos da nova administração o plano de pagamento dos salários dos servidores – “Quatro salários em dois meses” – e lembra ações como a recuperação de trecho da avenida Euclides Figueiredo, a regularização da coleta de lixo da cidade e os mutirões “Agora Aracaju vai ficar limpa”, além do corte de 50% de cargos comissionados.

Ao BLOG DO MAX/JC, o prefeito ainda rebate o discurso de que houve aumento do IPTU e diz que está cumprindo sua promessa de campanha sobre a revogação do reajuste anual de 30% do imposto. “Criei a comissão no primeiro mês de gestão, como me comprometi”. Confira a entrevista:

BLOG DO MAX- O senhor completou 40 dias de governo. Já tem o que mostrar à sociedade?
Edvaldo Nogueira - Tenho sim. Primeiramente, o sentimento de que Aracaju voltou a ter prefeito. Há um administrador sentado na cadeira de prefeito, trabalhando diuturnamente para uma tarefa que, sem exageros, chamamos de a reconstrução de Aracaju. Nesses quarenta dias, tomamos medidas administrativas que já mudaram a forma de pensar e agir na prefeitura. Foram medidas de contenção de gastos, de revisão de contratos, cortes em 50% dos cargos em comissão e um esforço gigantesco e em tempo recorde para regularizar os salários dos servidores. Tanto é que em dois meses pagaremos quatro folhas salariais, com os vencimentos de janeiro e fevereiro, que são da nossa gestão, pagos em dia. Também atuamos sobre questões do dia a dia dos aracajuanos, como a regularização da coleta do lixo, os mutirões de limpeza que já recolheram quase 700 toneladas de lixo das ruas, o fornecimento de medicamentos nos postos de saúde, e realizamos, inclusive, uma obra emergencial na avenida Euclides Figueiredo, que estava em condição bastante precária.

BM - Em relação ao IPTU, seus adversários insistem que o senhor não cumpriu o que prometeu na campanha eleitoral. O fato é que houve aumento - e muita gente entendeu que não haveria. Algumas pessoas entenderam errado?
EN - Tenho sido categórico: não houve aumento. O que ocorreu foi a correção inflacionária de 8,78% sobre o valor do ano passado. Numa economia em que a inflação é, lamentavelmente, uma rotina, os reajustes são parte da adequação para evitar perdas, isto valendo para todos os setores. Agora, o aumento mesmo, aquele aumento progressivo de 30% aplicado pelo ex-prefeito João Alves, já foi retirado este ano. Mas, para que seja uma medida efetiva e legal, precisa passar pela Câmara para ser extinto. Por isso, criei uma comissão, ainda no final de janeiro, que está estudando o reajuste anual, conforme havia me comprometido na campanha. Em 90 dias, este colegiado apresentará os caminhos legais para a revogação.

BM - O senhor anunciou a criação dessa comissão para revogar o aumento progressivo no IPTU. Não está tudo muito lento? Não basta um parecer da procuradoria e enviar um projeto para a Câmara de Vereadores?
EN - No que diz respeito ao meu compromisso de revogação, ele está sendo cumprido, como falei anteriormente. O trabalho da comissão é necessário para evitar o tipo de distorção que foi feita na gestão passada. Então, é preciso calma e cuidado, pois estamos lidando com recursos públicos.

BM - O senhor também teria garantido que o pagamento dos servidores municipais seria regularizado já em janeiro - o que não aconteceu. Essa foi uma promessa que não foi cumprida?
EN - Como não aconteceu? Isto não é verdade. O salário de janeiro, o primeiro da minha gestão, foi pago em dia para todos os servidores – ativos e inativos. Também pagamos o 13º salário, deixado pelo ex-gestor, até o dia 10 de janeiro. Os vencimentos de dezembro serão pagos neste mês, sem prejuízo para nenhum servidor, através de uma linha especial de crédito. Os salários de fevereiro também serão quitados em dia. O problema dos servidores do município de Aracaju foi resolvido, e num tempo, creio eu, que nenhum outro prefeito de Sergipe ou Brasil conseguiu. No dia 20 de janeiro eu já tinha a solução, que resultou num fato indiscutível: em dois meses de governo nós teremos pago quatro meses de salários. A nossa prioridade é o pagamento dos salários dos servidores, tanto que usaremos, integralmente, a arrecadação do IPTU para este fim.

BM - Sobre o pagamento dos servidores, há muitas queixas em relação ao empréstimo que garantirá o pagamento do mês de dezembro ou a opção de parcelamento em 12 vezes. Não há outra solução, onde o servidor não seja tão penalizado?
EN - Olha, o servidor vai receber o salário de dezembro, deixado pelo ex-prefeito, de uma só vez, integralmente, e eu garanto que 99% deles optarão por este caminho. As 12 parcelas que a Prefeitura vai pagar mensalmente aos bancos serão apenas uma operação financeira, que não altera em nada a situação do servidor, nem recai sobre ele a responsabilidade. Não haverá prejuízo ao funcionário público. Os juros desta operação serão pagos pela prefeitura. Infelizmente, o prefeito anterior deixou esta folha salarial em aberto. Mas nós encontramos uma solução que não irá gerar qualquer problema para o servidor. Ao contrário disso, o projeto de lei que enviaremos à Câmara no próximo dia 15 protegerá o servidor de qualquer prejuízo. Lamentavelmente, alguns setores insistem em distorcer os fatos e tentam criar tumulto entre as categorias, mas a verdade é que nenhum servidor terá prejuízo.

BM - Há ainda a licitação do lixo, outra promessa de campanha. Mas o senhor já anunciou que haverá antes mais uma contratação emergencial. A licitação sai quando?
EN - Até o final do ano, quero iniciar a licitação do lixo. É um processo complexo e demorado. Precisamos fazer o edital, que tem que ser nacional para que a concorrência seja justa, e empresas de todo o país participem. Realizaremos com lisura, ética e transparência. Enquanto isso, precisaremos fazer um contrato emergencial, uma vez que o contrato atual já expira no começo de março. Mas para mostrar toda a transparência deste processo, convidaremos o Ministério Público e o Tribunal de Contas para acompanhar.

BM- E a licitação para o transporte coletivo, haverá? Quando? O senhor pensa em instalar BRT, VLT ou outro modal de transporte diferenciado em Aracaju?
EN - Também queremos iniciar o processo licitatório do transporte público neste ano. Com a criação do consórcio metropolitano, será possível fazer uma licitação que atenda os quatro municípios da região metropolitana, trazendo benefícios para todos os cidadãos. Sobre BRT e VLT, Aracaju não comporta este tipo de sistema. Nossas ruas são estreitas, fora que o custo de implantação é altíssimo. Nossa meta é colocar em prática o Plano de Mobilidade Urbana, que buscará formas de compatibilizar de forma racional todos os modais já existentes.

BM - As faixas exclusivas serão mantidas até quando? Haverá multa para o motorista que utilizá-las? Entre os motoristas há muita insatisfação, eles avaliam que as avenidas de Aracaju são pequenas e não comportam esse sistema. O que o senhor acha?
EN - Compreendo a insatisfação dos motoristas, que também é nossa, mas este não é um problema tão simples, que possa ser resolvido só pela vontade do prefeito. O tema já está sendo estudado. O transporte público deve ser priorizado. Mas isto não pode ocasionar tantos transtornos, como acontece hoje, quando algumas vias ficam engarrafadas, enquanto pela faixa exclusiva não há circulação de veículos. O mais provável que ocorrerá é a substituição por faixas prioritárias. Ou seja, em horários de pico, os ônibus terão preferência. Depois, estas faixas estarão liberadas para os carros. Mas isso está sendo objeto de estudos técnicos, para não tomarmos decisões erradas.

BM - A situação da prefeitura está pior do que o senhor esperava? O que mais lhe surpreendeu?
EN - Muito pior. A terrível herança encontrada não se refere somente à dívida de R$ 530 milhões, mas a um caos administrativo, à interrupção de serviços essenciais, ao abandono das unidades, o sucateamento de equipamentos e prédios, enfim, à disseminação de uma cultura de terra arrasada. É lamentável o estado a que nossa cidade chegou pelas mãos de um homem que construiu na sua trajetória pública uma imagem de gestor. Quando um prefeito abre mão de suas prerrogativas, o vazio deixado pela sua ausência pode ser ocupado de diversas formas. No caso do ex-prefeito, essa ausência resultou administrativamente danosa ao município, não só no que se refere à prefeitura, mas no abandono total à cidade.

JC - Já foi divulgado a existência de mais de 100 cargos no gabinete do vice-refeito e uma secretaria com mais de sessenta telefones celulares. Isso é verdade? O que mais o senhor localizou, de exageros como esse?

EN - Como disse anteriormente, a situação encontrada em Aracaju foi de completa desorganização administrativa. Há casos bem complexos, todos eles já sendo enfrentados pela nossa equipe. Realmente, havia um número fora do aceitável de cargos comissionados e de telefones celulares. Nossa meta é reduzir drasticamente o custo da folha global de comissionados. Sobre os gastos com custeio, estamos reduzindo em 20%. Nossa gestão é focada em oferecer o melhor possível para a população, de modo que queremos economizar ao máximo com custos administrativos para priorizarmos a atividade-fim do nosso governo, que é a reconstrução da cidade.

Foto: Janaína Santos