Conselheira propõe ação conjunta em busca de soluções para o déficit previdenciário

A conselheira Susana Azevedo, do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE), dará início, já no próximo mês de maio, a uma série de reuniões públicas com o objetivo de discutir o déficit no sistema previdenciário sergipano.

Responsável pela análise das contas do Sergipeprevidência, Susana manifestou sua preocupação com o tema na sessão plenária desta quinta-feira, 28, quando propôs que o Tribunal conduza um processo de debate que una governantes, órgãos de fiscalização e representantes da sociedade civil organizada a fim de "identificar os problemas e apontar os caminhos para correção".

"O Tribunal de Contas precisa, como protagonista do controle externo das contas públicas, cumprir sua missão constitucional e influir na adoção das medidas necessárias para que se encontre o equilíbrio da previdência em Sergipe", enfatizou a conselheira, fazendo referência à situação vivenciada pelos aposentados e pensionistas do Estado do Rio de Janeiro, onde o Governo ainda não efetuou o pagamento do mês de março.

Conforme Susana, é preciso que uma ação conjunta seja feita de imediato "para evitar que a alardeada crise na previdência de Sergipe atinja ponto tão grave". Nesse sentido, serão convidados para as audiências representantes do Sergipeprevidência, da Secretaria de Estado de Planejamento, da Assembleia Legislativa, dos sindicatos de servidores públicos e de outras organizações da sociedade organizada, além do Ministério Público de Contas.

Ainda de acordo a conselheira, a equipe técnica da 1ª Coordenadoria de Controle e Inspeção (CCI), seguindo cronograma já previsto, irá desenvolver inspeções no Sergipeprevidência buscando alcançar e conhecer os eventuais problemas na gestão do sistema previdenciário sergipano.

A manifestação da conselheira foi embasada pelo procurador geral do Ministério Público de Contas, João Augusto Bandeira de Mello: "É um problema que pressiona muito o equilíbrio fiscal do nosso estado, uma despesa que consome cerca de 20% do nosso orçamento, então nos colocamos à disposição para contribuir no que for necessário".

Já o conselheiro-presidente Clóvis Barbosa lembrou ter recebido recentemente em seu gabinete o diretor-presidente do Sergipeprevidência, Augusto Fábio de Oliveira, quando foi discutida a possibilidade de o Tribunal realizar auditoria na instituição.

TCE/SE